Depen publica levantamento dos povos indígenas custodiados no sistema penitenciário

Brasília, 26/05/2020 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publica dados de etnias indígenas que se encontram no sistema prisional brasileiro. O objetivo do levantamento é mapear os grupos étnicos que possuem membros em situação de prisão. Foram identificados 78 povos indígenas diferentes custodiados nos estados brasileiros. A unidade federativa que mais possui mais índios privados de liberdade é o Mato Grosso do Sul com 349 pessoas que se autodeclararam pertencente a algum povo.

Segundo o Infopen de dezembro de 2019, há no sistema prisional brasileiro 1.390 indígenas presos, sendo 1.325 homens e 65 mulheres. O levantamento das etnias indígenas reforça a Nota Técnica sobre tratamento de indígenas encarcerados disponibilizada pelo Depen, em dezembro de 2019. A nota técnica visa garantir e promover a individualização da pena por meio da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições das pessoas e comunidades indígenas.

Todas as unidades federativas responderam à pesquisa, sendo que 672 indígenas presos se autodeclararam pertencentes a alguma etnia indígena. Das etnias declaradas, as que possuem mais membros privados de liberdade são a Kaiowá, com 184 presos indígenas, a Guarani, com 93 presos, e a Macuxi com 72 são membros.

A Nota técnica de mapeamento populacional possui informações relevantes para acompanhamento do cumprimento de pena para órgãos da execução penal, mas para também utilização dos órgãos e instituições relacionadas aos direitos das pessoas indígenas, como: a Fundação Nacional do Índio (Funai), Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Nota técnica completa com dados de etnias indígenas

Nota técnica tratamento da população indígena privada de liberdade

Serviço de Comunicação Social do Depen

Foto: Agepen MS