Depen promove intercâmbio de boas práticas da política de monitoração eletrônica

Brasília, 05/04/2022 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), promoveu uma reunião de intercâmbio para disseminar boas práticas visando fortalecer a Política Nacional de Monitoração Eletrônica com representantes de todos os estados da Região Nordeste, em Fortaleza (CE), entre os dias 22 e 25 de março de 2022.

Além de servidores do Depen e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, o Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Ceará, Luís Mauro Albuquerque Araújo também participou do evento.

O intercâmbio trata de um projeto piloto da Coordenação Nacional de Monitoração Eletrônica  da DIRPP que possibilita conhecer e acompanhar os serviços realizados pela Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CEMEP-CE); difundir os casos de boas práticas nos termos das Diretrizes do Depen; fomentar discussões acerca de temas de elevado interesse social; ressaltar o papel do Depen no fomento da Política de Monitoração Eletrônica por meio dos convênios celebrados com as Secretarias de Administração Penitenciárias e pastas que tratam a temática e como ferramenta estratégica para a redução da população carcerária com a consequente geração de vagas no sistema prisional.

Como fruto do encontro será produzido um documento com a percepção/colaboração de todos os gestores das Centrais de Monitoração Eletrônica da Região Nordeste, que possibilitará conhecer a realidade e as peculiaridades de cada região e desse modo: nortear novas ações no futuro, promover melhorias de entregas por parte do Depen, bem como promover novas formas de implementação da Política de Monitoração Eletrônica e novas formas de financiamento.

O projeto de discutir boas práticas pretende chegar a outras Unidades da Federação para conhecer a realidade e as peculiaridades de cada local e, ao término, será elaborado relatório, que deverá conduzir os rumos da Política Nacional para as centrais de monitoração eletrônica do sistema penitenciário brasileiro.

Divisão de Comunicação de Social do Depen