Depen promove 2.500 vagas para qualificação prisional no sistema penitenciário em Pernambuco

Nesta semana, iniciaram-se os cursos profissionalizantes para egressos do sistema penitenciário de Pernambuco promovidos pelo Programa Novos Caminhos, do Governo Federal, que tem o apoio técnico e financeiro do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para a execução das etapas no sistema penitenciário brasileiro. No total, o Depen investiu R$ 48 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) no projeto que será executado em todo o Brasil.

Em Pernambuco, estão sendo oferecidas 2.500 vagas em cursos de qualificação profissional. São 07 diferentes cursos, divididos em 52 turmas que acontecerão em 16 unidades prisionais. Os investimentos do Depen são de R$ 4 milhões nesse Estado.

O Programa Novos Caminhos no sistema prisional consiste na qualificação profissional e inserção produtiva de pessoas egressas. A previsão de término do projeto é novembro de 2023 com a disponibilização de 21.772 vagas de estudo em todo o sistema penitenciário brasileiro.

O Programa ocorre por meio de parceria entre o Depen com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As Secretarias de Educação das Unidades Federativas e demais instituições de ensino são as ofertantes dos cursos com utilização dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional administrado pelo Depen.  As administrações prisionais estaduais selecionam os alunos, escolhem os cursos entre outras questões administrativas locais.

O Programa Novos Caminhos no sistema penitenciário já está em fase de execução nos estados da Paraíba, Tocantins, Amazonas, Sergipe, Bahia, Piauí, Goiás e Espírito Santo.

As próximas fases acontecerão em Santa Catarina, com 1.331 vagas, no Paraná, com 1.361, e em São Paulo, com 4.055 vagas, ainda no mês de maio.

Divisão de Comunicação Social do Depen