Depen produz 1º Levantamento sobre Prestação de Assistência Religiosa no sistema prisional brasileiro

Brasília, 28/09/2021 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) produziu entre os dias 17 de março e 12 de junho de 2021, o 1º Levantamento sobre Prestação de Assistência Religiosa no sistema penitenciário do País. Foram colhidas respostas em duas vertentes: a partir do olhar dos gestores que custodiam a população privada de liberdade e dos líderes religiosos que atuam dentro do sistema.

O objetivo do questionário foi analisar assuntos pertinentes à oferta de assistência religiosa no sistema penitenciário. A Lei de Execução Penal (LEP) traz a oferta religiosa como direito da população privada de liberdade. Além disso, o levantamento visa diagnosticar desafios e boas práticas capazes de fomentar políticas públicas em âmbito nacional.

Ao todo, 1.181 unidades prisionais responderam aos questionamentos, o que representa 85% do total de unidades existentes no Brasil. Em relação aos líderes religiosos, que ofertam a assistência dentro das unidades, 132 preencheram o formulário. As perguntas foram enviadas por meio de plataforma online facilitando, inclusive, o preenchimento. Foram 11 questionamentos voltados ao tema.

Com os dados compilados e os índices alcançados, o Depen, por meio da Coordenação de Assistência Social, Política e Religiosa (Coare), poderá aprimorar o apoio a projetos e políticas públicas que versem sobre a temática.

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Serviço de Comunicação Social - Secom