Depen participa do I Encontro Técnico –Operacional do Programa Mulheres Mil, em atenção às mulheres privadas de liberdade

Brasília, 11/03/2017 - No período de 08 a 10 de março, aconteceu o I Encontro Técnico-Operacional do Programa Mulheres Mil no Estado do Piauí, promovido pela Secretaria de Educação- SEDUC-Piauí, com participação do Departamento Penitenciário Nacional- Depen e Ministério da Educação- MEC, na cidade de Teresina- PI.

Este encontro teve como finalidade a implementação da metodologia de acesso, permanência e êxito, no Programa Nacional Mulheres Mil, com a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica em unidades prisionais femininas.

O projeto busca promover a inclusão social e econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade, além de viabilizar a sua reflexão enquanto seres humanos e qualificá-las para o trabalho. 

No primeiro momento da formação realizaram-se discussões a respeito do contexto de vulnerabilidade e fragilidade da mulher presa e a forma como tais questões poderão ser abordadas durante a realização dos cursos. Para isso, as equipes do Depen e MEC conduziram a formação e elencaram as estratégias da metodologia Mulheres Mil e as especificidades das unidades prisionais femininas.

O curso, atrelado à metodologia Mulheres Mil, será realizado nas Penitenciárias Femininas das cidades de Teresina e Picos. Com a oferta do curso profissionalizante e acompanhado da metodologia sugerida pelo programa, espera-se que as mulheres participantes sintam-se valorizadas e aptas para utilizarem o conhecimento adquirido de maneira empreendedora.

Outrossim, discutiram-se temas relacionados à promoção da cidadania no sistema prisional com abordagem às questões sobre saúde, elevação de escolaridade, trabalho e geração de renda, como eixos importantes no contexto do encarceramento feminino. Além disso, foram tratadas as questões especificadas da implementação do Programa da Rede Estadual de Ensino do Piauí, abordando estratégias que possam ser utilizadas para aplicação das bases da metodologia Mulheres Mil -Acesso, Permanência e Êxito.

O programa propõe uma formação cidadã que vai além da qualificação profissional, eis que contribui para o empoderamento feminino. “Ressalta-se que os temas são adaptados às realidades dos diferentes grupos femininos a serem atendidos, havendo, com isso, efetividade das políticas públicas fomentadas e as suas interfaces sociais, diante às suas necessidades”, salientou Letícia Maranhao Matos, coordenadora de educação, cultura e esporte, do Depen.

A expansão do programa Mulheres Mil está dentro das atividades desenvolvidas pelo Depen, por meio da Coordenação de Políticas para Mulheres e Promoção das Diversidades, criada em 2012, com a missão de atender à mulher privada de liberdade, dentro da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE). Seu objetivo central é reformular as práticas do sistema prisional brasileiro, contribuindo para a garantia dos direitos das mulheres, nacionais e estrangeiras.

“A Política estabelece diretrizes e metas, entre as quais incluem-se o fomento à adoção de normas e procedimentos adequados às especificidades das mulheres e o fomento ao desenvolvimento de ações que visem à assistência às pré-egressas e egressas do sistema prisional, por meio do acesso às políticas públicas como a educação e capacitação profissional. Isso implica na destinação de recursos públicos para a garantia de vagas no programa, assim como a interação entre o Poder Público Federal com os entes estatais e secretarias”, frisou Susana Inês de Almeida e Silva, coordenadora de políticas para mulheres e promoção das diversidades.

Serviço de Comunicação Social do Depen