Depen participa do Encontro Anual do Programa EL PAcCTO.

Brasília, 16/07/2018 - Entre os dias 4 e 6 deste mês, aconteceu na cidade de Quito, no Equador, o Encontro Anual do Programa EL PAcCTO (Programa de Assistência Contra o Crime Organizado Transnacional). Paralelo ao encontro, ocorreu o Seminário "Luta contra a corrupção como instrumento de infiltração do Crime Organizado nos sistemas penitenciários".

A delegação do Departamento Penitenciário Nacional – Depen, do Ministério da Segurança Pública - MSP foi composta pelos servidores Felipe Magalhães, chefe do Serviço de Relações Institucionais e Cíntia Rangel Assumpção, diretora do Sistema Penitenciário Federal. Participaram também membros do Ministério das Relações Exteriores, da Procuradoria-Geral da República, do Superior Tribunal de Justiça e da Polícia Federal nos eixos de justiça e policial, respectivamente.

Durante o evento, os servidores debateram sobre os procedimentos e metodologias de controle interno e de investigação contra a influência e infiltração do crime organizado em estabelecimentos penitenciários brasileiros.

Além disso, o encontro anual do EL PAcCTO serviu para fazer um levantamento das ações implementadas desde 2017 com o Brasil. Para o próximo ano, o Depen reiterou o interesse em aprofundar as parcerias no campo de inteligência penitenciária, medidas alternativas, modelos comuns de matriz curricular nas Escolas Penais, além de auxílio na implementação efetiva de corregedorias estaduais nos estados brasileiros.

Para Cíntia Rangel, diretora do Sistema Penitenciário Federal, o evento contribui para uma integração entre países da América do Sul e Latina, através do compartilhamento de informações e diagnósticos de distintos sistemas prisionais. "É possível a difusão de boas práticas e adoção de marcos normativos que viabilizem a padronização de protocolos e procedimentos comuns à execução penal, salienta.

 Para Felipe Magalhães, o encontro foi uma oportunidade para compartilhar os desafios que a América Latina enfrenta no combate ao crime organizado, além de apresentar os resultados adquiridos em um ano de Programa. “O mais importante é o Brasil continuar cooperando externamente de acordo com os interesses nacionais”, ressalta o servidor.

Ainda para este ano, estão previstas Assessorias Técnicas em inteligência penitenciária e medidas alternativas entre o Depen, secretarias de administração penitenciária dos estados e equipes do Programa EL PAcCTO.

Serviço de Comunicação Social do Depen