Depen participa de reunião do Consej no Pará

Brasília, 06/12/2019 - O Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej) foi realizado em Belém do Pará, nesta sexta-feira (6), no Palácio do Governo. A reunião contou com a presença do o governador do Pará em exercício, Lúcio Vale, do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, o vice-presidente do Consej, Leandro Lima, o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Jarbas Vasconcelos e demais secretários e representante de todos os estados brasileiros.

O Consej tem previsão de acontecer a cada três meses para promover o diálogo entre entes federativos e compartilhar as suas posições com o governo federal. O objetivo é apoiar a formulação da política criminal e penitenciária do Brasil, de acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), e elaborar planos nacionais de desenvolvimento para o sistema penitenciário por meio da avaliação periódica do sistema criminal de todos os Estados.

O secretário Jarbas Vasconcelos ressaltou o enfrentamento ao crime organizado no interior das unidades prisionais. “O Estado fortaleceu suas ações nas penitenciárias com investigação e policiamento. Também reforçamos a função da reinserção social do nosso sistema, o que dificulta a cooptação do detento pelo crime organizado”. Lembrou também que segurança pública começa dentro dos presídios “Não se pode falar de estratégias de segurança pública sem considerar a discussão sobre políticas criminal e penitenciária”, reforçou o secretário do Pará.
O diretor-geral do Depen Fabiano Bordignon salientou a importância da união dos estado para constante transformação do sistema penitenciário brasileiro “Os desafios são grandes ao se trabalhar com questões criminais e, por isso, é fundamental que os secretários estejam unidos nessa causa”, disse ele.

A Força de Cooperação do Depen foi homenageada durante o evento. A atuação no Pará acontece com policiais penais federais e estaduais de 20 estados brasileiros. Neste Consej, policiais penais estaduais dessa cooperação estiveram presentes representando cada unidade da federação para ressaltar a importância da união entre todos para o combate ao crime organizado no país.

Desde a chegada da Força de Cooperação no Pará, no final de julho, houve redução expressiva do índice de criminalidade como de roubo de veículos e a coletivos. Os homicídios dolosos na região metropolitana de Belém de agosto a novembro de 2019, comparados ao ano anterior, diminuíram 64,85%, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (Segup), do Pará. Além disso, não houve mortes violentas dentro dos presídios em que há atuação da Força e nem de policiais militares.

Serviço de Comunicação Social do Depen com apoio Secom Governo do Pará e Seap Pará