Depen participa de eventos do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra

Brasília, 22/11/2022 - O Departamento Penitenciário Nacional foi convidado a fazer parte da delegação brasileira na 41ª sessão do Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) e na 108ª sessão do Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) no âmbito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, eventos estes que estão ocorrendo dos dias 11 a 18 de novembro em Genebra, na Suíça.

O mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) foi criado em 2006, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU, com o objetivo de examinar a situação de direitos humanos em todos os 193 Estados membros da ONU, dentre os quais o Brasil faz parte, e aprimorar o cumprimento de compromissos internacionais assumidos pelos Estados e efetivação dos direitos humanos. Nesse sentido, a presença do Depen reforça a contribuição do governo brasileiro para a entrega dos estudos para a RPU e o empenho para a melhoria das políticas públicas de direitos humanos.

A cada quatro anos e meio os países são avaliados com base em relatório nacional e documentos compilados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a partir de informações de organismos da Nações Unidas, organizações sociais e outros atores relevantes.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi representado pelo Departamento Penitenciário Nacional, Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio e Secretaria Nacional de Justiça. Além disso, a delegação brasileira foi composta pelos Ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos, bem como Ministério da Saúde, da Educação, da Cidadania e por membros do poder Judiciário e Legislativo.

Divisão de Comunicação Social do Depen