Depen participa de Encontro Nacional de Juízes de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação

Brasília, 06/08/2021 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) participou, na sexta-feira (06), do Encontro Nacional de Juízes de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação. Devido à pandemia da Covid-19, o encontro ocorreu por meio de plataforma online e foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contando com a participação de autoridades do Poder Judiciário de todo o Brasil.

O objetivo do Encontro é dar cumprimento à Resolução nº 350/2020 do CNJ, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades. Além disso, a proposta pretende difundir a cultura de cooperação, compartilhar e fomentar boas práticas de cooperação judiciária, discutir, conceber e formular proposições voltadas a consolidação e o aperfeiçoamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária e promover o aprimoramento dos mecanismos de cooperação nacional pelo uso de processos e instrumentos de inovação.

Na ocasião, representando a Diretora-Geral do Depen, Tânia Fogaça, o Diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel Barradas, apresentou um painel de boas práticas sobre transferência e recambiamento de presos. Ele ainda destacou a modernização do sistema prisional e as consequências positivas das movimentações da população privada de liberdade.

“Esse tema é tão importante que o Departamento [Depen], em 2019, separou as coordenações e criou uma específica de escoltas, para justamente pensar em toda a articulação necessária ao procedimento. Na prática, temos as penitenciárias federais como bom exemplo nesses últimos 15 anos. Isso, demonstra, além da importância do tema, a necessidade de termos uma real atenção a esses procedimentos”, explica.

Outras temáticas debatidas, por meio de painéis, entre os participantes, foram: cooperação interinstitucional; cooperação e o instituto de Arbitragem; cooperação em matéria de falências; cooperação de natureza administrativa; pedidos de cooperação, atos concertados e atos conjuntos; formação e aperfeiçoamento na matéria de cooperação judiciária; compartilhamento de experiências e de boas práticas de cooperação judiciária.

Coordenação-Geral de Classificação e Movimentação de Presos do Depen

É o setor do Depen responsável pelo gerenciamento dos procedimentos de transferência de presos custodiados nos sistemas penitenciários estaduais para uma das 05 (cinco) Penitenciárias Federais de Segurança Máxima.
Além disso realiza escoltas para audiências de presos do Sistema Penitenciário Federal, controla o prazo de permanência do preso no Sistema Penitenciário Federal (SPF) e presta suporte às Penitenciárias Federais e a outros órgãos públicos na realização de audiências por sistema de videoconferência, além da produção de parecer em análise de recursos em procedimento disciplinar de preso.

Serviço de Comunicação Social do Depen