Depen participa de conferência internacional sobre combate ao crime organizado em Brasília

Brasília, 09/06/2022 - Na manhã de hoje (09), a Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, participou da abertura do evento e realizou uma apresentação sobre o papel do Departamento no Combate ao Crime Organizado na Conferência Internacional “Fortalecimento da Gestão Penitenciária e Cooperação Interinstitucional: Caminhos para a Contenção do Crime Organizado” coordenado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O evento contou com a presença de autoridades nacionais e internacionais.

A Conferência que acontece até amanhã (10) de junho, em Brasília-DF, tem o objetivo de promover um debate técnico sobre estratégias de gestão penitenciária frente à atuação no combate ao crime organizado no sistema penitenciário e sobre experiências interinstitucionais de contenção da criminalidade organizada, destacando experiências adotadas por estados brasileiros e outros países.

Durante a palestra, a Diretora-Geral do Depen apresentou os trabalhos do órgão por meio dos investimentos financeiros provenientes do Fundo Penitenciário Nacional como: aparelhamento do sistema prisional – compra de livros e carros adaptados, ônibus e furgões, entre outros; investimentos em biometria e documentação civil para presos em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); investimentos em capacitação de servidores, em inovação, entre outros. Em 2021, por exemplo, para estes e outros projetos, foram destinados R$582 milhões.

Ela reforçou que sistema penitenciário é segurança pública e o quanto é importante a presença do Estado para o combate ao crime organizado: “A presença do Estado nas penitenciárias com ações de segurança prisional, inteligência, e assistências aos presos, conforme previsão legal, traz empoderamento e enfraquece o crime organizado”, disse ela.

Segundo a DG do Depen, o sistema penitenciário cumpre premissas, entre elas a necessidade de se considerar a impressão das vítimas no processo punitivo e ressocializador.

Além da DG do Depen, participaram da abertura o Oficial sobre Estado de Direito na Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Gideon Donoho; a representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) no Brasil, Elena Abbati, e o Secretário de Administração Penitenciária do Maranhão e Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), Murilo Andrade.

Sobre o evento - Participam como palestrantes e ouvintes na Conferência Internacional “Fortalecimento da Gestão Penitenciária e Cooperação Interinstitucional: Caminhos para a Contenção do Crime Organizado” os Secretários de Administração Penitenciária e representantes do Paraguai, Espanha, Estados Unidos, Vietnã, e outros países.
Na programação constam palestras sobre classificação de pessoas presas, experiências interinstitucionais de contenção do crime organizado, inteligência da informação e facções criminosas, entre outros.
Após a Conferência, será elaborada e enviada às pessoas participantes uma ata do evento, sumarizando as apresentações e incluindo recomendações sugestivas baseadas no teor das discussões.

Divisão de Comunicação Social do Depen