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Depen no Ciclo de Reuniões Bilaterais Brasil/Portugal no âmbito da Red de Academías Penitenciárias do Programa EL PAcCTO
Brasília, 21/11/2022 – No último dia 17 de novembro de 2022, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio de Servidores da Escola Nacional de Serviço Penais (Espen) e servidores instrutores do Depen, participou da 1ª reunião do Ciclo de Reuniões Bilaterais Brasil/Portugal no âmbito da Red de Academías Penitenciárias do Programa El PAcCTO que aconteceu na plataforma virtual ZOOM. Esta ação visa permitir a troca de experiências entre os países participantes, por meio do aprimoramento da prestação dos serviços penais e do compartilhamento de conhecimentos em âmbito internacional.
A 1ª reunião, que teve como temática a “Utilização de Meios Coercitivos”, contou com a apresentação da Dr.ª Ligia Rebelo sobre as práticas formativas realizadas no sistema prisional português, além da apresentação sobre as ações do sistema penitenciário federal brasileiro e da força tarefa de intervenção penitenciária, conduzida pelos servidores instrutores do Depen Cristiano Carneiro e Claudevan Costa. A ação contou ao todo com a participação de 32 (trinta e duas) pessoas.
O Programa El PAcCTO é um programa de assistência técnica entre a União Europeia e a América Latina que visa o intercâmbio de experiências e boas práticas entre 22 países. Um de seus principais objetivos é fortalecer a cooperação internacional entre estes países de modo a reforçar capacidades em se tratando do enfrentamento à criminalidade transnacional organizada.
Ainda estão previstas mais duas reuniões técnicas para o ano de 2022, conforme calendário abaixo:
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DATA |
HORÁRIO |
TEMÁTICA |
REPRESENTANTES DGRSP PORTUGAL |
REPRESENTANTES ESPEN BRASIL |
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24/11/22 |
10h (Horário de Brasília) |
Avaliação de risco e integridade no sistema penitenciário |
Dr.ª Ana Cristina Neves |
Ana Carolina R. de Carvalho |
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02/12/22 |
10h (Horário de Brasília) |
Rotinas e procedimentos operacionais de segurança procedimental |
Dr. Paulo Borges Pereira |
Bruno Araujo Lobo e José Alfredo Alcântara Neto |
Para participar, deve-se realizar a inscrição através do link abaixo:
https://intranet.elpaccto.eu/es/intranet/registro/ba466a31f444e8c47d978961e6cbea40.
Os links para acesso às videoconferências serão encaminhados por e-mail, juntamente com a confirmação da inscrição. A inscrição via link é imprescindível para que se possa gerar, posteriormente, os certificados de participação no evento.
Para mais informações, entre em contato com a Espen através do e-mail: espen.depen@mj.gov.br.