Depen intensifica busca de terrenos para a construção de penitenciárias

Brasília, 7/4/17 – O Departamento Penitenciário Federal (Depen/MJSP) vem intensificando o processo de busca de terrenos para a construção das cinco novas penitenciárias federais de segurança máxima especial. Foi realizada uma reunião (27/3) que contou com a presença do Depen juntamente com a Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SPU/MP) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP) sobre a destinação dos imóveis do Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD).

Segundo o diretor executivo do Depen, Luizevane Soares, a parceria com a Senad contribui muito para cumprimento da missão do Departamento na administração prisional: “esse trabalho em conjunto das instituições fortalece ainda mais a segurança pública, que é tema de interesse estratégico nacional”, ressaltou.

O Depen já estabeleceu parceria com a SPU para identificar possíveis áreas a serem disponibilizadas pela União para a construção de mais cinco penitenciárias e visando intensificar as buscas pelos terrenos firmou também parceria com a Senad no intuito de identificar propriedades expropriadas por estarem ao crime de tráfico ilícito de drogas, que podem ser utilizados para a construção das penitenciárias.

Nesse caso, os terrenos poderão ser transferidos para o Depen, visando a necessidade da manutenção da ordem pública. Segundo o diretor da Senad, Marco Martins, “a possível destinação de imóveis do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para o Depen possibilitará a aproximação de órgãos da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mediante destinação recíproca de recursos, que concorram para o atingimento das respectivas ações finalísticas”.

Eliana Pequeno, coordenadora da Senad, que também participou da reunião explanou que as ações integradas possibilitarão o financiamento de projetos de interesse do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – (Sisnad), que contemplem, entre outros, o viés da prevenção, reinserção social e fortalecimento institucional dos órgãos de repressão.