Depen intensifica ações de trabalho no DF

Brasília, 10/12/19 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) promoveu reunião inédita com o Poder Judiciário, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), o Secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Gustavo Torres, Subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, Adval Cardoso de Matos, a Diretoria da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP) com o objetivo de trazer uma proposta de Trabalho e Renda efetiva para o DF.

Foi discutido sobre a legislação de trabalho prisional, exposição de boas práticas, segurança do trabalho em ambiente prisional. Também foi traçado um plano de ação para implementação de trabalho prisional no sistema do DF, com parceria da iniciativa privada na implementação de oficinas de trabalho no interior das unidades penitenciárias.

Na reunião foi apresentado o trabalho realizado no estado de Santa Catarina. O modelo de atividade laboral implantado nas unidades prisionais neste estado está sendo recomendado pelo Depen para ser replicado nas prisões de todo o país.

Depen realiza palestra na PGT
O Depen também realizou uma palestra na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) para o Conselho Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap) objetivando esclarecer sobre boas práticas em relação ao Trabalho Prisional. A palestra foi transmitida via videoconferência para todas as unidades do Ministério Público do Trabalho nos estados.

Após a palestra, por iniciativa da coordenação do Conap, foi formado um grupo de trabalho composto por Procuradores das Unidades Federativas do Brasil, a fim de elaborar norma orientadora sobre a contratação de mão de obra prisional.

Foi destacado também a necessidade de cumprimento das normas sobre saúde e segurança do trabalho, frisando a importância da função social do trabalho no ambiente prisional em relação à diminuição da reincidência carcerária.

Serviço de Comunicação Social do Depen - SECOM