Depen institui Grupo de Trabalho para consolidar fundamentos e diretrizes da Política Nacional de Educação em Serviços Penais

Brasília, 28/05/2021 - Representantes da ESPEN e servidores estaduais que compõem o Grupo de Trabalho para consolidar fundamentos e diretrizes da Política Nacional de Educação em Serviços Penais realizaram a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho para consolidar fundamentos e diretrizes da Política Nacional de Educação em Serviços Penais, no dia 20/05/2021, por meio da Plataforma Teams. 

O Grupo de Trabalho foi instituído pela PORTARIA GAB-DEPEN Nº 88, DE 09 DE ABRIL DE 2021,  e tem a finalidade de consolidar fundamentos e diretrizes para a Política Nacional de Educação em Serviços Penais.

Durante a primeira reunião online, foram abordados a finalidade do GT, a metodologia de trabalho, as atribuições de cada membro e os resultados esperados ao final. 

O grupo é composto por representantes da ESPEN e servidores indicados pelos órgãos estaduais de Justiça e Administração Penitenciária, contemplando os 27 entes da unidade federativa. O desenvolvimento do trabalho conjunto entre os entes da federação e o DEPEN tem como objetivo a democratização do processo de produção de políticas públicas educacionais voltadas ao sistema penitenciário levando em consideração as particularidades e realidades distintas dos envolvidos. 

A proposta de texto da nova Política Nacional de Educação em Serviços Penais deverá ser apresentada, ao final das atividades, pelo grupo. Para isso, os integrantes irão previamente avaliar a efetividade da política vigente, produzir estudos que subsidiem a atualização do texto por meio da consolidação de fundamentos e diretrizes e propor instrumentos e mecanismos de monitoramento da Política Nacional de Educação em Serviços Penais.

A atualização da referida Política tem como escopo modernizar os parâmetros de atuação das Escolas de Serviços Penais e instituições congêneres, bem como traduzir efetivamente as necessidades e anseios deste campo de atuação dos serviços penais.

Serviço de Comunicação Social do Depen - Secom