Depen elabora Manual de Intervenção Tática em Ambiente Prisional

Brasília, 07/04/17 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) reuniu agentes federais de execução penal para a elaboração do Manual de Intervenção Tática em Ambiente Prisional. O planejamento aconteceu entre os dias 03 e 07 de abril, abrangendo a análise de propostas e estudos das melhores práticas para que o manual contemple as necessidades reais do meio prisional. Os agentes que vieram das suas respectivas unidades prisionais federais – Catanduvas, Campo Grande, Mossoró e Porto Velho –, além dos integrantes de Brasília.

Durante os dois primeiros dias (03 e 04), os esforços se debruçaram na construção de uma portaria que propõe a criação de um grupo de ações especiais em ambiente prisional. Nos últimos três dias (05,06 e 07), os esforços foram no sentido da produção do referido manual. Ainda não há publicações nesse sentido pelo Departamento.

No encerramento do evento, serão entregues dois produtos: o manual e a portaria. A princípio, será feita uma revisão final nos documentos pelo coordenador-geral de classificação, movimentação e segurança pública (CGCMSP), Júlio Barreto, para possíveis complementações. Posteriormente, a diretora do Sistema Penitenciário Federal (DISPF), Cintia Rangel Assumpção, e o diretor-geral, Marco Antônio Severo Silva, receberão os documentos para iniciar as tratativas de aprovação e publicação, que comporão a doutrina prisional.