Depen e SUSIPE promovem ação de saúde em presídio feminino no Pará

Belém-PA, 13/09/2019 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio da Força de Cooperação Penitenciária, e a Superintendência do Sistema Penitenciário (SUSIPE) promoveram uma ação coletiva de saúde no Centro de Reeducação Feminino, localizado em Ananindeua, no Pará.

Foram realizados mais de 600 atendimentos com clínico geral, psiquiatra, psicólogo, enfermeiras e assistentes sociais. A cidade de Ananindeua é uma das cidades de atuação do projeto piloto Em Frente Brasil do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Após a entrada da Força de Cooperação do Depen na penitenciária feminina, foi verificada a necessidade de avaliação médica das internas do local. Por isso, a Coordenadora de Saúde da Força de Cooperação, Verônica Ribeiro, solicitou reforço de três médicos para a equipe de saúde disponível na Unidade Básica de Saúde (UBS) que existe dentro da penitenciária e mobilizou a área de saúde do município em busca de medicamentos.  A Secretaria de Saúde de Ananindeua e a SUSIPE forneceram os médicos e os medicamentos necessários para o tratamento das internas.

A ação coletiva contou com 10 profissionais especializados.

A Coordenadora de Saúde disse que a ação foi importante para renovação de receitas, encaminhamentos para especialidades, exames e assistências multidisciplinar “Havia uma carência muito grande de medicações, principalmente para o tratamento da hipertensão, diabetes e patologias psiquiátricas”, completa Verônica.

Também foram distribuídos para todas as presas vermífugos e shampoos medicinais para matar piolhos.

Na segunda-feira (16), acontecerão testes rápidos de Hepatite B, Hepatite C, HIV e Sífilis em todas as presas do CRF. 

Para o Coordenador Institucional da Força de Cooperação, Maycon Rottava, a ação de saúde sempre será uma prioridade nas atuações “Passado o primeiro momento de realocação de presos e ajustes de procedimento, conseguimos começar com as ações de saúde que é fundamental para qualidade de vida de todos os envolvidos no local. Além de garantir a humanização da pena”, disse ele.

Sobre a integração com os demais órgãos

Em audiência realizada com o Ministério Público Federal na terça-feira (10), foram definidas as seguintes considerações:

Retomada imediata às entrevistas com advogados sem agendamento no Complexo Santa Izabel e a partir da segunda-feira (16) no CRF e no Centro de Triagem Metropolitano 2 (CTM 2).

Garantia de fiscalização programada do Conselho Penitenciário, OAB, Ministério Público Federal, Defensoria Pública Estadual e Defensoria Pública da União no CRF e CTM 2. Os representantes dos órgãos terão acesso direto aos internos, garantindo a transparência das ações executadas intramuros.

Garantia que o MPF solicite aleatoriamente perícia de presos por médicos do Instituto Renato Chaves ou outra instituição idônea.

O MPF solicitou a perícia de 60 internas do CRF.  A Força de Cooperação e a agentes da SUSIPE fizeram a escolta até o Instituto Renato Chaves para a perícia fosse realizada. E corroborando com o compromisso de humanização da pena, nenhum caso periciado foi diagnosticado qualquer indício de tortura.

O Depen reafirma o comprometimento com a transparência das ações realizadas e conta com o envolvimento dos órgãos que integram o sistema de justiça criminal do estado do Pará na retomada do controle e segurança das unidades penais do Estado.

Serviço de Comunicação Social do Depen