Depen e Seap Pará promovem Ação Biopsicossocial em penitenciária feminina

Belém, 28/11/2019 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio da Força de Cooperação, e a Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (Seap) realizaram a “Ação social diga sim, diga não!”, no Centro de Reeducação Feminino, em Ananindeua, Pará. Durante a ação foram desenvolvidas atividades biopsicossociais como conversas sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), levantamento escolar das presas e assistência religiosa. A Ação contou com o apoio da Prefeitura de Ananindeua, União Espírita Paraense e Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc).

A “Ação social diga sim, diga não!” ofereceu tratamento as presas diagnosticadas com doenças sexualmente transmissíveis por meio de medicação e encaminhamento para unidade de saúde responsável a fim de realização dos procedimentos necessários para o controle e cura da enfermidade. Tendo em vista que o ambiente carcerário é propício à proliferação destas doenças, também foram realizadas palestras sobre prevenção de DSTs. Essas atividades de saúde são em continuidade à Ação de Cidadania realizada pelo Depen e a Seap nos dias 30 e 31 de outubro e 01 de novembro deste ano, em que 618 presas da unidade fizeram testes rápidos de Hepatite, sífilis, HIV, diagnóstico de tuberculose, vacinação, consultas com clínico geral e ginecologista.

Além disso, foram promovidos atendimentos por meio das assistentes sociais e psicólogas para identificar os principais anseios e necessidades das presas dentro da casa penal. Nesse momento, foram realizados atualização de cadastro, informações sobre documentação e s obre os familiares.

Como mais uma garantia assistencial da Lei de Execução Penal (LEP), que prevê a assistência religiosa, um stand divulgou o ensino bíblico na doutrina espírita para que as internas tenham a possibilidade de conhecer e ter liberdade de culto.

Também foi realizado um levantamento de diagnóstico escolar das presas com o objetivo de planejar e aumentar a inclusão no ambiente escolar no próximo ano letivo.

Ações da Força de Cooperação no CRF

Ainda sobre educação e trabalho, desde a chegada da Força de Cooperação do Depen no CRF, em setembro, foram promovidos cursos profissionalizantes como de panificação e confeitaria, de pintura, de culinária básica, de trabalho no cultivo de plantas medicinais e de tapiocas nutritivas. As ações educacionais contaram com apoio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

A Força de Cooperação também reformou, voluntariamente, um espaço dentro do CRF para cursos, oficinas, treinamentos, uma horta com plantas medicinais e hortaliças e um alojamento feminino, beneficiando as presas e as servidoras que trabalham no local. O espaço foi projetado pelo agente federal de execução penal, Carlos Henrique Silva, que por meio de doações conseguiu entregar a obra após dois meses do início da reforma. A mão de obra utilizada foi de  presos liberados para o trabalho.

Em Frente Brasil

A ação do Depen no CRF, em Ananindeua, está no escopo do projeto-piloto “Em Frente Brasil”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que faz parte do programa nacional de enfrentamento à criminalidade violenta. O projeto consiste na articulação entre a União, os Estados e os Municípios para a redução da criminalidade violenta, por meio de um conjunto de ações de prevenção socioeconômica e repressão qualificada, planejadas em uma governança e gestão integrada. As cidades para a implementação do projeto são: Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE), São José dos Pinhais (PR) e Cariacica (ES).

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Fotos: Akira Onama