Depen e Programa de Parceria e Investimentos promovem I Workshop sobre Parceria Público Privada

Brasília, 19/11/2019 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa de Parceria e Investimento (PPI) promoveram o I Workshop Sistemas Prisionais e a experiência Internacional em modelos de Parceria Público Privada no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo do evento foi discutir as tendências e melhores práticas relacionadas às concessões e Políticas Públicas Privadas, promovendo a formação de rede de alto nível.

O evento é uma parceria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Depen, Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A abertura do Workshop contou com a presença do Secretário Executivo do MJSP, Luiz Pontel, o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, a Secretária Especial da PPI, Martha Seillier, a Secretária Adjunta da PPI Veronica Sánchez, Hugo Flórez Timorán, do BID e Cleverson Aroeira, superintendente do BNDES.
O Depen participa de estudos de parcerias junto à iniciativa privada para solucionar questões referentes ao sistema penitenciário. Uma das frentes é a ampliação do sistema prisional, com foco na oferta de vagas e na execução digna da pena por meio do trabalho remunerado exercido pelo preso. Nesse sentido, a premissa para o Departamento é que a área finalística de custódia, execução, gestão da pena e escolta não sejam realizadas por entidades do setor privado.

“O que o Depen espera de uma PPP Prisional é que a gestão de segurança seja do Estado e que o preso trabalhe, principalmente o preso condenado. Porém, sabemos que o trabalho prisional exige custos como servidores, terceirizados e etc. então, não é tão simples quanto parece, precisa das parcerias”, reforça o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon.

O Workshop foi dividido em painéis de discussões em que participaram membros do CNPCP, do BID, do BNDES, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), da Parceria Público Privada de Minas Gerais e dos Secretários de Administração Penitenciária do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná sobre os seguintes temas: Política Penitenciária, População carcerária e o Papel da Ressocialização; Perspectivas sobre a Reinserção Social do Preso pelo Trabalho; Experiências e Desafios dos Estados na Ressocialização e Gestão de Projetos Prisionais; Experiências internacionais de participação privada em gestão de estabelecimentos prisionais.

Serviço de Comunicação Social do Depen