Depen e Defensores Públicos-Gerais das Unidades Federativas brasileiras reúnem-se para tratar o aprimoramento da assistência jurídica no sistema penitenciário

Brasília, 03/12/2021 - Na tarde dessa quinta-feira (02), aconteceu uma reunião entre membros do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais e da Associação Nacional dos Defensores Públicos, no salão negro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para tratarem de assuntos comuns ao Depen e às Defensorias, em busca do aprimoramento do acesso à assistência jurídica no sistema penitenciário brasileiro.

Na reunião, estiverem presentes a Diretora-Geral do Depen, Tânia Fogaça, a Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Estellamaris Postal, o Vice-presidente do Condege, Domilson Rabelo, a Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) do Distrito Federal, Rivana Ricarte, e os Defensores Públicos-Gerais das seguintes Unidades Federativas: Tocantins, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Sergipe, Maranhão, Ceará, Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Paraná, São Paulo, Piauí, Mato Grosso, Rondônia e Mato Grosso do Sul e outros Diretores do Depen.

Durante o encontro, a Diretora-Geral do Depen, Tânia Fogaça, falou sobre ações que colaboram com o trabalho dos Defensores Públicos no sistema penitenciário, como a ação Defensoria Sem Fronteiras, que representa o esforço conjugado entre o Departamento e as Defensorias Públicas do país, bem como dos demais órgãos do Sistema de Justiça, para levar a assistência ao maior número de custodiados dentro de unidades prisionais.

O Diretor de Políticas Penitenciárias do Depen, Sandro Abel, apresentou o Projeto Assistência Jurídica e Social às Pessoas Privadas de Liberdade, em desenvolvimento pelo Departamento que, entre os objetivos, propõe a assistência jurídica a partir da entrada do custodiado no sistema penitenciário e a promoção de ações jurídicas anuais em unidades com maior quantidade de presos no país.

Representando o Diretor do Sistema Penitenciário Federal, Renato Vaz, o Coordenador- Geral de Segurança e Operações Penitenciárias, Rivaldo Lima, falou sobre a importância da atuação dos Defensores nas atuações da Força de Cooperação Penitenciária e como a Força contribui para que a assistência jurídica consiga ser realizada, com a segurança de todos os envolvidos e com a frequência necessária.

A Diretora Executiva do Depen, Vanessa Luz, comentou sobre o projeto de qualidade de vida do servidor do Departamento e ressaltou que nos projetos referenciados de arquitetura prisional há um espaço destinado à assistência jurídica.

Durante toda a reunião, os Defensores-Gerais sugeriram ações e fizeram observações relevantes para as atividades integradas entre o Depen e as Defensorias com o objetivo de atender a todos os custodiados do sistema penitenciário brasileiro com a garantia da assistência jurídica conforme previsão na Lei de Execução Penal.

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Divisão de Comunicação Social do Depen