Depen discute melhorias para o sistema penitenciário com secretários estaduais

Brasília 22/02/2018 - Integrantes do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej) se encontraram hoje, na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Carlos Alencastro, para discutir melhorias para o sistema prisional. Este foi o 8º encontro do grupo, que contou desta vez com representantes de 20 estados e do Distrito Federal.

Na ocasião foram debatidos temas como a utilização dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) já liberados em 2016 e 2017, o retorno de presos do Sistema Penitenciário Federal (SPF) que já possuem pedido de prorrogação para permanência, a alimentação do Banco Nacional de Perfis Genéticos e a regulamentação na utilização de escâners de corpo, entre outros.

As reuniões do Consej ocorrem a cada três meses e promovem o diálogo entre os entes federativos, importante ferramenta para as melhorias nos serviços penitenciários.

O diretor do Depen destacou a dedicação dos profissionais que trabalham na área da administração prisional. “Com o empenho da minha equipe, conseguiremos atuar com eficácia na resolução dos diversos problemas que diariamente nos são apresentados. Acredito que podemos atingir as boas práticas em um modelo de gestão se todos estiverem em busca de um mesmo objetivo”, destacou. 

O Departamento Penitenciário Nacional é responsável pelo fomento de políticas penitenciárias, especialmente por meio da celebração de contratos de repasse, convênios e doações às unidades federativas. A troca de informações e o planejamento são estratégias para o sucesso das políticas penitenciárias no âmbito dos estados.