Depen debate regulamentação da Polícia Penal durante encontro do GT

Brasília, 15/01/2020 - Entre os dias 13 e 15 de janeiro, o Departamento Penitenciário Nacional promoveu encontro do Grupo de Trabalho (GT) criado para discutir questões relacionadas à Polícia Penal, em Brasília. O GT tem como missão produzir proposta de lei que regulamentará as atividades no âmbito da União e que subsidiará a realização de normativos a nível estadual.

Segundo o Diretor-Geral do Depen, Fabiano Bordignon, a Polícia Penal é de extrema importância para a Segurança Pública e Sistema Prisional Brasileiro, já que atividade sua envolve desde ações nas unidades prisionais até operações na área de Inteligência penitenciária. Bordignon defendeu que a nova polícia deve vir para somar às demais, pois o todas as Forças devem caminhar unidas no combate ao crime organizado. E ressaltou a importância de o policial penal ser valorizado e conquistar gradualmente a gestão prisional.

De acordo com o presidente do GT, Diego Mantovaneli, nesse primeiro momento está em tratativa a proposta legislativa que visa regulamentar a Polícia Penal no âmbito da União. Destacou também que este primeiro encontro com representantes da categoria foi direcionado a debater as possíveis atribuições do policial penal.

“É essencial o diálogo para a construção de uma proposta consistente que de fato atenda a demanda do Brasil”, afirmou. O Grupo de Trabalho é composto por servidores das penitenciárias federais, representantes sindicais de carreira federal, bem como dirigentes da Federação Sindical Nacional De Servidores Penitenciários (Fenaspen), Associação Nacional dos Policiais Penais do Brasil – Agepen Brasil) e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Nos próximos encontros serão debatidas competências, funcionamentos, estrutura e outros quesitos relacionados à Polícia Penal. Até o final de janeiro, representantes indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), também serão recebidos no Depen para tratar sobre o assunto.

Serviço de Comunicação Social do Depen