Depen autoriza retorno de visita gradual nas penitenciárias federais

Brasília, 04/04/2022 - Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio da Portaria DISPF/DEPEN/MJSP n° 9, de 30 de março de 2022, autoriza o retorno gradual das visitas presenciais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais e mantém a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União.

A Portaria publicada no Diário Oficial da União, considerando que a pandemia da Covid-19 ainda requer o emprego de medidas preventivas, autoriza o retorno da visita presencial do cônjuge, do companheiro, de parentes e de amigos aos presos custodiados quinzenalmente via parlatório e com duração de uma hora.

No Sistema Penitenciário Federal (SPF), o preso recebe todas as orientações sobre o contato com os familiares e os atendimentos com advogados. As visitas são restritas ao parlatório e por videoconferência, sendo destinadas exclusivamente à manutenção dos laços familiares e sociais.

As penitenciárias do SPF são localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Brasília (DF).  A 6° unidade federal será em Charqueadas no Rio Grande do Sul.

Nessas unidades são custodiados e isolados os presos de maior periculosidade do Brasil, nos termos do Decreto nº 6.877, de 18 de junho de 2009.

Veja a Portaria DISPF/DEPEN/MJSP n° 9 completa.

Divisão de Comunicação Social do Depen