Depen atua em operação de combate à corrupção no sistema penitenciário de Minas Gerais

Brasília, 05/08/2021 – Na manhã desta quinta-feira, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais (FICCO-MG), coordenada pela Polícia Federal e composta pelo Departamento Penitenciário Nacional e pelas Polícias Civil, Militar e Penal de Minas Gerais, deflagrou a Operação Panóptico, para combater a corrupção no Sistema Penitenciário de Minas Gerais.

As investigações tiveram como ponto de partida possível ocorrência dos delitos de tráfico de drogas, concussão e corrupção passiva, após apreensão de uma barra de maconha encontrada, durante ação fiscalizatória, com um detento do Complexo Penitenciário Nelson Hungria (CPNH). Com o preso, ainda foi apreendido um aparelho celular, que continha mensagens e cópias de comprovantes bancários em favor da esposa de um servidor - forte indício de participação de servidores da unidade prisional em suposto esquema de corrupção dentro do CPNH.

A evolução das apurações identificou a participação de policiais penais, advogados, detentos do CPNH e de outros estabelecimentos penitenciários, servidores públicos do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (DEPEN/MG) e um assessor parlamentar de um Deputado Estadual. Os servidores púbicos alvos da Operação ocupam altos cargos de direção dentro do sistema prisional de Minas Gerias. Os elementos colhidos até o momento evidenciam a participação de diversos indivíduos, de forma associada, para práticas criminosas que envolvem o recebimento de vantagem indevida em troca de transferências prisionais e outras benesses dentro do sistema.

A Força-Tarefa representou por 23 mandados de prisão preventiva, 54 mandados de busca e apreensão e cinco medidas cautelares de afastamento de função pública; expedidas pela Vara de Inquéritos da Comarca de Contagem/MG e cumpridas nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Contagem, Vespasiano, Lagoa Santa, Ribeirão das Neves, Ouro Preto, Patrocínio, Formiga, Francisco Sá, Muriaé e São Joaquim de Bicas, em Mossoró/RN e em Viana/ES. A deflagração de hoje contou com a participação de 214 policiais das instituições integrantes da FICCO. Os autos tramitam em segredo de justiça e o acesso é restrito ao Juízo, Polícia Judiciaria, Ministério Público e partes envolvidas.

Panóptico

O nome da operação tem origem em um termo utilizado para designar uma penitenciária ideal, concebida pelo filósofo e jurista inglês Jeremy Bentham em 1785, que permite a um único vigilante observar todos os prisioneiros, sem que estes possam saber se estão ou não sendo observados. O medo e o receio de não saberem se estão a ser observados leva-os a adotar o comportamento desejado pelo vigilante.

Depen na FICCO

A cooperação entre as forças de segurança é ferramenta indispensável para o combate ao crime organizado.
O Depen participa da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Minas Gerais desde 2019. No ano passado, por exemplo, o Depen participou da Operação Alegria, que também investigou corrupção em presídios em Minas Gerais e da Operação Caixa Forte, que investigou o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro praticados por organização criminosa. Neste ano, outra ação integrada, na Operação Catira, investigou crimes de peculato e corrupção passiva/ativa envolvendo servidores públicos, detentos e seus familiares.

Serviço de Comunicação Social do Depen com informações da Força-Tarefa de Segurança Pública/MG