Depen apresenta painel sobre Sistema Prisional em Workshop de Concessões e PPP

Brasília, 13/11/19 - O Departamento Penitenciário Nacional participou, nessa terça-feira (12), do Workshop de Concessões e PPP (Parceria Público-Privada). O evento teve como objetivo a discussão de tendências e melhores práticas relacionadas às concessões e PPPs, promovendo a formação de rede de alto nível. Representando o Depen, o Chefe da Assessoria de Assuntos Estratégicos, Diego Mantovaneli, apresentou painel sobre o sistema prisional brasileiro.

“Entendemos que é possível obter apoio da iniciativa privada para ampliar vagas, melhorar as assistências previstas na Lei de Execução Penal, mantendo a força do Estado no controle das unidades prisionais e valorizando seus servidores”, destacou Mantovaneli. Durante o debate, o Especialista Principal em Segurança Cidadã do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Rodrigo Serrano Beretht, também expôs as experiências internacionais de PPP em sistema prisional.  

O evento contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; da Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier; do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, e outras autoridades do governo Federal. Também estiveram presentes os Secretários de Estado e chefes de unidades com poder decisório nos processos de concessões, PPPs e/ou privatizações.

O Workshop é uma parceria do Ministério da Economia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan).

O Departamento participa de estudos de parcerias junto à iniciativa privada para solucionar questões referentes ao sistema penitenciário. Uma das frentes, é a ampliação do sistema prisional, com foco na oferta de vagas e na execução digna da pena por meio do trabalho remunerado exercido pelo preso. Nesse sentido, a premissa para o Depen é que a área finalística de custódia, execução, gestão da pena e escolta não sejam realizadas por entidades do setor privado.

Serviço de Comunicação Social do Depen - SECOM