Depen apresenta ações do órgão em reunião com o Subcomitê das Nações Unidas sobre Prevenção contra a Tortura

Brasília, 04/02/2022 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) participou de reunião com a delegação do Subcomitê das Nações Unidas sobre Prevenção contra a Tortura e outras Formas de Tratamento e Punição Cruéis, Inumanas ou Degradantes (SPT – sigla em inglês), na tarde desta sexta-feira (04), no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo do encontro foi debater as mudanças recentes nas políticas de prevenção à tortura no Brasil e examinar o cumprimento das obrigações internacionais do País sobre a matéria.

Durante o encontro, a Diretora-Geral do Depen, Tânia Fogaça, apresentou o trabalho desenvolvido pelo Departamento como: os investimentos em modernização e aparelhamento do sistema penitenciário (compra de viaturas, livros, equipamentos de segurança, entre outros); os investimentos na geração de vagas que não se restringem à construção de unidades penitenciárias, mas também em monitoração eletrônica, em alternativas penais e até mesmo na medotologia apaqueana e outras aplicações do Fundo Penitenciário Nacional, que é administrado pelo Departamento.

A DG do Depen também ressaltou a compilação de dados do sistema penitenciário por meio do Levantamento de Informações Penitenciárias e a nova parceria com a Universidade Federal de Pernambuco que proporcionará dados inéditos sobre reincidência criminal no país.

Quanto à capacitação de servidores, Tânia Fogaça falou sobre a atuação da Escola Nacional de Serviços Penais que coordena a Rede de Escolas Penitenciárias brasileiras e que tem a missão de padronizar o nível de capacitação dos servidores penitenciários do país.

“O sistema penitenciário brasileiro é heterogêneo, por isso precisamos atuar em várias frentes e especialidades em busca do constante aprimoramento da execução penal e de vencer desafios históricos existentes. Temos uma equipe técnica, determinada e comprometida para apoiar as Unidades Federativas nas especificidades necessárias”, reforça a DG do Depen.

A delegação do Subcomitê foi composta pela presidente do SPT, Suzanne Jabbour; pelo membro regional para as Américas e atual relator para o Brasil, Juan Pablo Vegas ; pela ex-relatora sobre o país, Nora Sveaass e pelo secretário do SPT junto ao Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos, João Nataf.
Além da Diretora-Geral do Depen, estiveram presentes o Diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel Barradas, a Ouvidora Nacional de Serviços Penais do Depen, Cintia Rangel, a Assessora de Assuntos Estratégicos, Marcia Aiko Tsunoda, a Coordenadora-Geral da Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN), Stephane Silva de Araújo e o Chefe da Divisão de Assuntos Internacionais do Depen, Felipe Magalhães.

Também estiveram presentes na reunião a Secretária Débora Lobato, do Ministério de Relações Exteriores e o representante da Assessoria Especial Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lauro Beltrão.

Todos os dados apresentados pela Diretora-Geral constam na Coletânea de Realizações em 2021 que descreve as ações desenvolvidas pelo Depen no último ano. 

Acesse e conheça o trabalho desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Divisão de Comunicação Social do Depen

Fotos: Tom Costa/ MJSP