Depen apoia ação de assistência médica e bem estar no presídio feminino em Ananindeua

Ananindeua, 27/09/2019 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), apoiou uma ação coletiva de saúde física e mental no Centro de Reeducação Feminino em Ananindeua, Pará, nesta quinta-feira. A ação contou com consultas médicas, professores de capoterapia, alongamento e dança. Sete profissionais, entre médicos e professores de educação física, realizaram as ações na unidade. A cidade de Ananindeua é uma das cidades de atuação do projeto piloto Em Frente Brasil do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Também foram emitidos documentos de identidade e CPFs para as presas.

A "Ação em Saúde" foi uma parceria da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) e da Coordenação de Saúde da FTIP.
Além de consultas médicas, as internas puderam participar de aulas de street dance, alinhamento e capoterapia.
Capoterapia é uma terapia alternativa que se utiliza da capoeira adaptada para pessoas sem hábito de prática de atividade física ou esportiva, respeitando a condição física, as potencialidades, os limites e as características psicológicas de cada pessoa que pratica.

Segundo Lenir Santos de Andrade, assessora técnica Municipal da Política de Atenção Integral em Saúde Prisional de Ananindeua, para o municipio a parceria e apoio em ações em saúde é de fundamental importância, pois tem como principal finalidade a garantia de direito de acesso aos serviços em saúde, sendo empregado com os princípios da humanização “A exemplo de atividade executada na ação com este fim foi a sessão de Capoterapia”, disse ela.

Para Verônica Ribeiro, coordenadora de saúde da FTIP, eventos como esses são fundamentais para garantir que as presas tenham qualidade de vida mesmo estando encarceradas “ Elas perderam a liberdade e nós precisamos garantir que elas tenham qualidade física e mental. Ações como essas acalmam e também previne doenças”, disse Verônica.
A humanização da pena é o pilar principal da Força de cooperação do Depen. Desde a entrada no CRF, foram mais de mil atendimentos da saúde com clínico geral, psiquiatra, psicólogo, enfermeiras e assistentes sociais. Além disso, foram feitos teste de HIV, hepatite A, B, C e D e Sífilis.

Para o Coordenador Institucional da Força de Cooperação, Maycon Rottava, a qualidade de vida dentro do cárcere deve ser garantido “ a humanização da pena passa por todas as áreas de atuação. Garantir a saúde física e mental para a presa é cumprir os deveres do estado ”, completa Rottava.

Humanização da pena no Pará

A Força-tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) além de estabelecer procedimentos disciplinares semelhantes ao do Sistema Penitenciário Federal (SPF), nas unidades do Complexo Santa Izabel e Ananindeua no Pará, realizou mais de 10 mil atendimentos de saúde, quase 7 mil atendimentos jurídicos, os presos da Colônia Agrícola de Santa Izabel e demais presos irão realizar a prova do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e para isso realizam simulados nas unidades prisionais. Todas as assistências têm apoio da Diretoria de Assistências Biopsicossocial (DAB) da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (SUSIPE).
No Centro de Reeducação Feminino (CRF), após denúncias de tortura, 64 presas, escolhidas pela equipe de inspeção técnica do Conselho Penitenciário, foram levadas para perícia no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e todos os laudos apontaram que não houve tortura.
Por oportuno, esclarecemos que todas as inspeções realizadas em unidades penais sob atuação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, em que haja a identificação de pessoas, eventualmente, vítimas de tortura haverá o encaminhamento para exame pericial de lesão corporal junto ao Instituto Médico Legal – IML, para a verificação de vestígios de práticas que correspondam à tortura.

A Força de cooperação do Depen tem como objetivo a garantia da humanização da pena com a igualdade de direitos das pessoas presas e o devido cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP), trabalhando de forma coordenada em cooperação com todas as instituições que integram o Sistema de Execução Penal.

Assessoria de Comunicação do Depen