Depen analisa possíveis áreas para a construção das novas penitenciárias federais

Brasília 09/03/17 - Na última quarta-feira (08), os diretores do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Luizevane Soares da Silva e Cintia Rangel Assumpção, o coordenador geral de logística Germínio Zanardo Júnior e o engenheiro Luiz Motta se reuniram  com o secretário de Patrimônio da União (SPU), Sidrack Correa, e com o diretor do Departamento de Destinação Patrimonial, André Nunes. Durante o encontro a SPU apresentou as possíveis áreas a serem disponibilizadas pela União para a construção de mais cinco penitenciárias federais de segurança máxima. Os servidores do Depen também solicitaram ao diretor da SPU a renovação do auxílio, junto ao Governo do Distrito Federal, para assegurar o domínio do perímetro de segurança da Penitenciária Federal de Brasília, que está em construção.

 Com a disponibilização destas áreas, o Depen está formando uma comissão, que a princípio, será composta por agentes federais de Execução Penal da área de segurança, de inteligência e de engenharia para verificar a aceitabilidade dos terrenos prospectados conforme os requisitos mínimos para implantação de uma nova penitenciária federal.

 As áreas destinadas às construções precisam contar com alguns critérios de segurança, dentre eles um terreno com área mínima de 250.000 m²; não estar localizado em áreas urbanas, mas próximo a estas, permitindo o acesso, através de vias asfaltadas; possibilidade de atendimento médico e ambulatorial próximos; possibilidade de batalhão policial próximo; respeitar a distância máxima de 50 Km para aeroporto regional e evitar regiões inóspitas que venham a dificultar a alocação de pessoal.

As localidades precisam contar ainda com alguns requisitos de engenharia como a adequação do tipo de solo e topografia, evitando soluções de engenharia que possam onerar a construção; a facilidade de acesso e aproveitamento dos serviços públicos básicos disponíveis, como: abastecimento de água e coleta de esgotos e lixo, distribuição de energia e considerar que as edificações devem ser construídas em terrenos que favoreçam a sua implantação e que possuam condições naturais adequadas, evitando-se terrenos acidentados, de aterro ou alagadiços.