Depen adquire materiais e insumos para combate ao Covid-19 nos presídios

Brasília, 17/04/2020 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) adquiriu Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para servidores do sistema prisional e demais materiais para prevenção e combate ao Covid-19 nas unidades prisionais brasileiras. Os materiais serão para o Sistema Penitenciário Federal, Sistemas Estaduais e Distrital de todo o país e serão realizadas entregas parceladas e descentralizadas. Esse é o segundo lote de materiais adquiridos por meio de dispensa de licitação, ambos totalizaram o valor de R$ 8.356.656,20. Há um terceiro lote a ser finalizado no valor de R$ 7.717.039,00. O primeiro estado a receber os insumos foi o Amazonas.

Em março, o Depen anunciou a dispensa de licitação para aquisição emergencial de material médico-hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus ( Covid-19 ) no sistema penitenciário brasileiro. As empresas poderiam fornecer propostas de quaisquer quantitativos disponíveis e no prazo de entrega possível.

Os contratos foram firmados para os seguintes itens: óculos de proteção individual, avental descartável, máscara descartável, sabonete líquido, álcool em gel 1000ml, touca descartável, luvas caixa c/100, máscara N95.

O estado do Amazonas recebeu, nessa tarde, 11 caixas com 100 unidades de luva de vinil, 10 caixas de 100 unidades de gorro hospitalar e 250 embalagens de 5 litros de sabonete líquido.

Testes rápidos

Foram adquiridos e disponibilizados pelo Ministério da Saúde para os entes da federação kits de testes rápidos com a finalidade de serem aplicados em profissionais de saúde e de segurança pública. A quantidade de kit para cada estado, levará em consideração os números de casos confirmados nos Estados, tipologia do município segundo o IBGE, total de profissionais de saúde e total de profissionais de segurança.

A testagem será realizada conforme Nota Técnica N° 11/2020 do Ministério da Saúde.

Ministro reúne com o Depen e Consej

Ontem, em reunião por videoconferência, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro reuniu-se com o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consej) e o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, para tratar de assuntos referente ao Covid-19 no sistema penitenciário brasileiro. O objetivo da reunião foi alinhar informações de prevenção e combate à pandemia no sistema prisional. Foram discutidos assuntos como a liberação recursos financeiros para as unidades federativas aplicarem no combate ao COVID-19. Essa reunião tem previsão de acontecer de 15 em 15 dias.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está realizando tratativas para a captação de recursos com o intuito de financiar ações no combate ao Coronavírus nas penitenciárias das 27 unidades da federação. No início de abril, a medida Provisória n. 938 já destinou ao Funpen R$ 49,98 milhões para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.

Segundo Moro, apesar das responsabilidades federais do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), é preciso ajudar os Estados e Distrito Federal a enfrentar a crise: “Se há algo que a crise nos ensina, é que podemos ter resultados melhores trabalhando juntos. O diálogo e a cooperação entre os entes federativos são fundamentais”.

Moro destacou que pediu - e foi atendido pelo Ministério da Saúde - a antecipação para essa semana da vacinação para os presídios, e que redirecionou recursos de fundos do Ministério para a adoção de medidas preventivas no sistema prisional. “Adotamos várias medidas profiláticas nos presídios federais, assim como os Estados também o fizeram e, embora há presos e agentes infectados, não registramos óbitos, o que mostra que as medidas estão sendo eficientes”, disse Moro, que também reiterou a preocupação com a soltura de presos considerados perigosos.

Serviço de Comunicação Social do Depen