Departamento Penitenciário Nacional realiza esforço para atualização dos dados do sistema prisional

Brasília, 12/07/2019 – Informações estatísticas sobre a realidade prisional brasileira, nos anos de 2016 e 2017, foram divulgadas nesta sexta-feira (12). A atualização do boletim de Levantamento de Informações Penitenciárias (Infopen) faz parte do esforço conjunto do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, dos estados e Distrito Federal, para diminuir o lapso temporal da publicação dos dados prisionais e melhorar a gestão de políticas públicas no sistema prisional. A meta do Depen é a divulgação periódica semestral. A próxima consolidação, que trará informações referentes ao segundo semestre de 2017 e do ano de 2018, deverá ser publicada até outubro deste ano.

Segundo o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, o órgão tem feito um esforço para atualizar as informações do sistema prisional. "Em apenas seis meses, a equipe Depen, junto com os entes federados, atualizou os dados prisionais de um ano. As informações estão disponíveis para consulta pela sociedade, pesquisadores, instituições e demais interessados", destacou Bordignon.

O levantamento traz informações de todas as unidades prisionais brasileiras, incluindo dados de infraestrutura, recursos humanos, vagas, gestão, assistências, população prisional, perfil dos presos, entre outros. Do total de 726.354 presos apontados no boletim do primeiro semestre de 2017, cerca de 10,5% participam de atividades educativas, ou seja, 76.813 apenados. Os números mostram que 17,54%, de toda a população carcerária, desempenha algum tipo de trabalho. Ou seja, 127.514 presos exercem atividade laboral.

Entre o segundo semestre de 2016 e o primeiro de 2017, houve um aumento de 0,56% da população encarcerada. Nesse período, o acréscimo de pessoas no sistema prisional foi  de 4.234.

Constata-se uma diminuição da taxa de crescimento da população carcerária entre os anos de 2016 e 2017.

BOLETINS ATUALIZADOS – O Depen trabalha para atualizar todos os relatórios até dezembro de 2019. A meta é coletar os dados de forma automatizada, por meio da ferramenta online SisDepen e por meio da interoperabilidade com os sistemas existentes nos estados e Distrito Federal.

Conforme a lei n° 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp),  as unidades da federação devem manter os dados atualizados para receber recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

SOBRE O INFOPEN - Criado em 2004, o Infopen compila informações estatísticas do sistema penitenciário brasileiro, por meio de um formulário de coleta preenchido pelos gestores de todos os estabelecimentos prisionais do país com a finalidade de diagnóstico da realidade prisional brasileira.

A ferramenta faz parte da política de transparência e acesso à informação do Depen que, a partir dos dados coletados, pode aprimorar políticas públicas de saúde, educação, trabalho, cultura, esporte, assistência social e acesso à justiça.

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