Delegação do Depen participa de encontro da Rede de Academias Penitenciárias no Uruguai

Brasília, 12/04/2022 - A delegação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) participou do Primeiro Encontro da Rede de Academias Penitenciárias Birregional do Programa EL PAcCTO (Programa de Assistência contra o Crime Organizado Transnacional). A reunião aconteceu nos dias 6 a 8 de abril em Montevidéu, no Uruguai. No total, 13 delegações da França, de Portugal, da Colômbia, de El Salvador, da Costa Rica, da Itália, do Chile, da Colômbia, do Panamá, do Paraguai, do Uruguai e do Brasil participaram do evento.

A cooperação entre a Escola Nacional de Serviços Penais do Depen e o Programa EL PAcCTO tem surtido resultado prático com a composição da "Rede de Academias Penitenciárias (RAP)", que surgiu em meio ao contexto da pandemia e foi concebida como um espaço de cooperação regional entre centros de formação e academias de países latino-americanos e europeus.

O objetivo dessa Rede é trocar boas práticas sobre a organização das escolas penitenciárias e seus programas de formação. Atualmente são 17 escolas envolvidas, diversos documentos técnicos compartilhados, reuniões temáticas, reuniões bilaterais, atividades multinacionais ou bilaterais provenientes dessa união entre as instituições de capacitação.

No encontro, foi possível estabelecer e reafirmar o intercâmbio entre as escolas penitenciárias da América Latina e da Europa pensando em medidas que atendam os parâmetros internacionais de protocolos humanizados e voltados para uma dinâmica orgânica das unidades prisionais.

Por meio da Diretora Executiva do Depen, Vanessa Luz e da Diretora da Escola Nacional de Serviços Penais (Espen), Stephane Silva de Araújo, o Departamento apresentou a Rede de Escolas de Serviços Penais, criada pelo próprio órgão em dezembro de 2021, como uma das iniciativas de boas práticas desenvolvidas que visa consolidar um conjunto de ações destinadas a orientar a melhoria da qualificação do servidor do sistema penitenciário e da prestação dos serviços penais em todo o Brasil.

A Rede de Academias Penitenciárias (RAP) – Durante o evento, aconteceu um fórum da RAP – que é formada por 12 países - Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, França, Itália, Panamá, Paraguai, Portugal e Uruguai - no qual foram discutidas boas práticas entre as escolas. Entre elas, a Escola Nacional de Serviços Penais foi vista como referência em projetos como o Banco de Instrutores do Depen que foi instituído em 2021.
Em maio do ano passado, o Departamento, por meio da Espen, lançou edital interno com o objetivo de credenciar os servidores que atuarão nas ações educacionais desenvolvidas pelo órgão para o sistema penitenciário brasileiro. Os servidores passaram por etapas de análise curricular, entrevistas e testes, que definiram se estão aptos para as atividades educacionais nas quais se inscreveram. Como etapa final do processo seletivo, foi realizada a habilitação pedagógica e a qualificação técnica no eixo temático indicado no cadastro do servidor.

A delegação brasileira também realizou reuniões bilaterais com os representantes da Itália, de Portugal e do Paraguai visando a oferta de ações conjuntas e assessorias técnicas em curto e médio prazo.

Divisão de Comunicação Social do Depen