Audiência por videoconferência: estimativa de economia supera R$ 60 mil em apenas quatro meses de projeto no TJAC

Rio Branco - 29/01/2020 - O diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, visitou o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), nessa segunda-feira. Na reunião com o desembargador Francisco Djalma, presidente do Tribunal de Justiça do Acre, foram debatidas questões sobre as audiências por videoconferência e os desafios da execução penal no contexto geográfico complexo da região acreana. Em 2019, o Depen repassou para o estado R$ 3.946.851,93 milhões para compra de equipamentos de videoconferência. O valor total do projeto-piloto foi de R$ 4.027.412,17 milhões.

O projeto-piloto no Acre é uma parceria institucional entre o Depen, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e Governo do Acre, através do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).
As audiências virtuais, no âmbito do Poder Judiciário acreano, vêm mostrando resultados relevantes. Em apenas quatro meses, a ferramenta economizou aos cofres públicos mais de R$ 61 mil. A redução dos custos é referente aos gastos no transporte dos presos do presídio até ao fórum, combustível, diárias para servidores, entre outros fatores.
Para o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, a parceria garante agilidades nos processos “Essa parceria permite que os presos não precisem se deslocar, garante a segurança de todos os envolvidos, economiza recursos públicos e também agiliza os processos”, disse ele. O diretor-geral também elogiou a integração de todas as autoridades competentes para o sucesso do projeto-piloto.

Na reunião, também foram discutidos a implementação de identificação biométrica dos presos do estado por meio de equipamento de identificação eletrônica, similar ao que e utilizados para emissão de passaporte.
Participaram do encontro também a supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJAC, desembargadora Denise Bonfim; a juíza-auxiliar da Presidência, Andréa Brito; o juiz de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, Robson Aleixo; e diretores internos do TJAC.

Depen incentiva as audiências por videoconferências

Em 2019, o Depen adquiriu R$ 9.1 milhões e, além do estado do Acre, realizou convênios com Pará e Amapá, com o total do valor dos convênios de R$ 12,3 milhões.
As aquisições de novos equipamentos no Depen, no ano passado, garantiram um aumento de 96% no número de videoconferências no Sistema Penitenciário Federal (SPF), em relação a 2018.
A audiências por videoconferência garantem celeridade nos julgamentos, redução de custos com deslocamento e menos riscos à segurança, além de poder possibilitar mecanismo de gravação.

Serviço de Comunicação Social do Depen