Artigo publicado na RBEP é apresentado na 18ª Conferência Latino-Americana de Comunidades Terapêuticas

Brasília/DF, 11/11/2025 - O artigo A aplicação da política sobre drogas no contexto da execução penal e os desafios para a institucionalização de um novo programa interministerial no Brasil, publicado na seção de fluxo contínuo da edição Trabalhadores nos Serviços Penais: desafios, transformações e perspectivas da Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP), foi apresentado na 18ª Conferência Latino-Americana de Comunidades Terapêuticas, realizada entre os dias 5 e 7 de novembro, em Santo Domingo, República Dominicana.

A pesquisa foi apresentada pelo policial penal federal Diego Mantovaneli do Monte e resulta de uma produção coletiva que envolve a policial penal federal Eli Narciso da Silva Torres, a policial penal de Mato Grosso do Sul Alessandra Siqueira dos Santos, o policial penal Lucas Enéas Rezende e o assessor especial do ministro da Justiça e Segurança Pública, Marcelo Pimentel de Oliveira.

O artigo analisa os desafios e as possibilidades de implementação de uma política pública interministerial voltada à prevenção do abuso de substâncias psicoativas e à redução da reincidência criminal no Brasil, propondo a criação de um programa destinado ao acolhimento, tratamento e reinserção social de pessoas privadas de liberdade com dependência química.

A Conferência reuniu representantes do Brasil, Estados Unidos, Espanha, Inglaterra, Colômbia e México, fomentando o intercâmbio de experiências e boas práticas no enfrentamento dos transtornos decorrentes do uso de substâncias.

"A inserção do artigo na programação do evento internacional evidencia a força e a relevância das pesquisas produzidas a partir da execução penal brasileira, reafirmando a importância da RBEP como instrumento de organização e publicização da produção científica", destaca o editor da revista, o policial penal de Mato Grosso do Sul Claudenir dos Santos.

Sobre a edição

A edição Os trabalhadores nos serviços penais: desafios, transformações e perspectivas dedica-se a discutir o papel, as condições e as transformações do trabalho nos serviços penais brasileiros. O dossiê reúne reflexões e experiências sobre os diferentes profissionais que atuam na execução penal, destacando como suas práticas cotidianas influenciam diretamente a efetivação das políticas públicas, a garantia de direitos e o funcionamento das instituições prisionais.

Com abordagem interdisciplinar, os textos exploram temas como identidade profissional, formação e valorização dos trabalhadores, condições de trabalho e saúde ocupacional, reconhecimento institucional da Polícia Penal e as dimensões éticas, raciais e de gênero que atravessam o exercício dessas funções. A proposta da edição é reconhecer os trabalhadores dos serviços penais como produtores de conhecimento e suas contribuições para o aprimoramento das políticas de execução penal e para a construção de práticas mais humanas, técnicas e socialmente comprometidas.

Confira o artigo apresentado na conferência e as demais pesquisas reunidas na edição em: Revista Brasileira de Execução Penal.

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