Aniversário de 14 anos da Penitenciária Federal em Campo Grande

Brasilia, 21/12/2020 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) comemora hoje o a aniversário de 14 anos da Penitenciária Federal em Campo Grande. Sua história, desde o início, é marcada pelo comprometimento de seus servidores e colaboradores com o estrito cumprimento da Lei e dos princípios constitucionais, notadamente o da Dignidade da Pessoa Humana.

A qualificação profissional dos que laboram na PFCG e a realização dos procedimentos operacionais de segurança de forma padronizada e inflexível são a base para a garantia do padrão de segurança exigido para consecução de nossas finalidades.

Parabéns a todos que, diariamente, escrevem a história da Penitenciária Federal em Campo Grande de maneira exemplar.

Assistências prevista na LEP - Nas penitenciárias federais, há equipes biopsicossociais, com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, terapeutas ocupacionais, dentistas, farmacêuticos, assistentes sociais e pedagogos para atendimento aos privados de liberdade. Além disso, os custodiados recebem, nos ditames na Lei de Execução Penal, a assistência material que, dentre outros, prevê o fornecimento de alimentação, vestuário, medicamentos e insumos de saúde.

A alimentação ao preso consiste em 6 refeições diárias, as quais são: desjejum, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia. Todas atendem a critérios nutricionais especialmente definidos para a manutenção da sua saúde, respeitando as restrições alimentares, conforme prescrições médicas, relacionadas ao quadro clínico do interno, ou por questões religiosas e culturais.

Nova penitenciária federal no Sul - Está na fase de instrução administrativa o processo licitatório para contratação de projeto de engenharia da sexta penitenciária federal brasileira, a ser construída em Charqueadas (RS). A publicação do edital está prevista para este bimestre. O prazo estimado para execução da obra sé de 2 anos e 6 meses.

As penitenciárias federais possuem 208 celas com 6 m² divididas em quatro blocos. Cada bloco é subdividido em outras quatro alas com 13 celas. As celas são individuais e contam com dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. As paredes são feitas de concreto armado para evitar explosões e possíveis tentativas de fugas.

As outras unidades federais estão localizadas em Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Brasília (DF).

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