Ações e conquistas de 2023 do Projeto Valoriza da SENAPPEN e FIOCRUZ

Brasília, 16/01/2024 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Diretoria de Políticas Penitenciárias (DIRPP), e em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) do Ministério da Saúde (MS), divulga as ações e conquistas de 2023 do “Projeto Valoriza: saúde em foco”, projeto desenvolvido por ambas as instituições para promover a saúde integral, qualidade de vida e a valorização dos servidores do sistema penitenciário brasileiro.

Dentre as ações promovidas estão: ações voltadas à saúde, aparelhamento e contratações, campanhas de comunicação, partilha de conhecimentos e divulgação de boas práticas, qualificação profissional dos servidores penitenciários. São diversas metas ainda em andamento, mas com efeitos que já se estendem por todo território nacional, impactando não só os servidores penitenciários e o ambiente prisional, mas toda a sociedade.

Segundo a Coordenadora Nacional de Saúde da DIRPP da SENAPPEN, Sara Reis, o Projeto Valoriza surge da necessidade de um olhar de cuidado e atenção ao servidor penitenciário. “O servidor que atua diretamente na temática prisional, seja na custódia ou nas demais áreas, trabalha em um ambiente naturalmente tensionado e estressante, o que pode comprometer sua saúde física e mental por uma série de motivos. O papel do Projeto e da Coordenação Nacional de Saúde como um todo é direcionar seu olhar para mapear e direcionar suas ações para atender e ajudar esse servidor”, afirma Sara.

Veja abaixo algumas das realizações do Projeto Valoriza em 2023:

PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

Um pilar para a condução do Projeto foi a produção e sistematização de conhecimento sobre a saúde física e mental e qualidade de vida dos servidores penitenciários.

Foi realizada uma profunda pesquisa, intitulada "Cenários da saúde física e mental dos servidores do sistema prisional brasileiro", composta por uma primeira parte qualitativa, seguida de uma parte quantitativa.

Na etapa qualitativa, foram realizadas entrevistas com uma amostra de 89 trabalhadores, dos quais os resultados guiaram a execução da etapa quantitativa. Para conferir o relatório completo da fase qualitativa, acesse o link.

Esta segunda parte foi conduzida por meio de formulário online, entre julho e outubro, e obteve a adesão de mais de 22 mil servidores de todo o Brasil. Você pode conferir aqui o painel de adesão por cada estado. Após a finalização das duas etapas, gerou-se um relatório detalhado que será disponibilizado no primeiro trimestre de 2024.

Além disso, também foi realizada uma pesquisa de revisão da literatura, intitulada "Saúde e Qualidade de Vida dos Trabalhadores do Sistema Prisional", cujo relatório final está previsto para ser disponibilizado nos próximos meses.

Com base nestas pesquisas, em 2024, se projeta a criação de um protocolo de ação e padronização de procedimentos que embasem a atuação dos gestores que atuam com saúde e qualidade de vida dos servidores penitenciários.

IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE GESTÃO

Com o intuito de gerar informações sobre o tema da saúde e qualidade de vida dos servidores penitenciários, bem como a elaboração de projetos de âmbito local, foram realizados encontros de capacitação e aprimoramento de gestores penitenciários.

Chamadas de “Oficinas de Capacitação de Gestores e Intercâmbio de Experiências”, a primeira edição ocorreu em agosto e contou com a presença de servidores de seis estados brasileiros. A segunda edição ocorreu no final de novembro, com representantes de outros sete estados.

Ambas as oficinas foram ministradas pelo Pólen - Laboratório de Inovação na Gestão Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), utilizando metodologia de design thinking, linguagem simples e inteligência artificial para apoio ao desenvolvimento de projetos eficientes dentro do tema da saúde e qualidade de vida.

Em 2024, as oficinas estão previstas para fevereiro e março e contarão com a participação dos Estados do Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, São Paulo, Tocantins, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro e Roraima.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS

Por meio de um grupo de trabalho composto por representantes da Coordenação de Saúde da SENAPPEN e da Coordenação do Projeto Valoriza na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), iniciou-se à elaboração do curso "Saúde e qualidade de vida do servidor penitenciário". O curso será na modalidade EAD e terá carga horária de 120 horas, em três módulos. A expectativa é de lançamento no primeiro semestre de 2024.

O início da elaboração de um segundo curso, abrangendo autocuidado, comunicação não-violenta e outros temas específicos, também está previsto para 2024.

CAMPANHAS DE COMUNICAÇÃO

Foi iniciada em 2023 a campanha de comunicação nacional do Projeto Valoriza.

Em junho, foi realizado o "Webinário Nacional de Lançamento do Projeto Valoriza - Saúde em Foco". A gravação do evento pode ser assistida aqui.

Com o objetivo de promover a saúde e valorizar a carreira dos servidores penitenciários, o foco está não só no público interno, mas também no externo.

O site e as redes sociais foram atualizados periodicamente, trazendo conteúdos de qualidade acerca do tema do projeto, promovendo o debate internamente e também junto à sociedade civil. Somente no segundo semestre de 2023, foram alcançadas mais de 2 milhões de pessoas.

As publicações podem ser conferidas pelos nossos diversos canais:

Site: www.projetovaloriza.com.br

Instagram: www.instagram.com/projeto.valoriza/

Facebook: www.facebook.com/valorizaprojeto

YouTube: www.youtube.com/@ProjetoValoriza

PARTILHA DE CONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS

Além da campanha de comunicação, responsável por grande alcance na disseminação das informações do Projeto interna e externamente, também foi realizado o 2º Encontro Nacional de Gestores de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor Penitenciário, em agosto.

O evento contou com cerca de 120 participantes, entre palestrantes e gestores de saúde municipais e estaduais, servindo ao propósito de qualificar e fortalecer a atuação das equipes de saúde no ambiente prisional, por meio de mesas de discussão em torno do tema.

Também em 2023, foi realizado o processo de curadoria de experiências para a Mostra Virtual de Experiências em Saúde e Qualidade de Vida do Servidor do Sistema Penitenciário. Ao todo, foram selecionadas 36 experiências em âmbito nacional. A previsão de lançamento será para o primeiro trimestre de 2024.

Para além disso, serão realizados novos eventos direcionados aos gestores e trabalhadores que atuam na temática de saúde e qualidade de vida em âmbito estadual.

AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE

Em 2023, ocorreram duas edições da Ação de Cidadania, evento voltado à saúde com foco nas unidades prisionais.

A primeira Ação de Cidadania do ano ocorreu em abril, no Complexo de Alcaçuz - Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte. Foram atendidas 2.620 pessoas privadas de liberdade. Na ocasião, foi produzido um vídeo para divulgar a ação.

A 4ª Ação de Cidadania foi realizada no Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto, no município de São Cristóvão, no Sergipe, em outubro. Todos os pavilhões do complexo foram atendidos, incluindo 2559 pessoas privadas de liberdade. Para assistir ao vídeo de divulgação da ação, acesse o link.

Em 2024 estão previstas mais duas edições da Ação de Cidadania, sendo uma por semestre.

APARELHAMENTO E CONTRATAÇÕES

Em dezembro, foram formalizados cinco convênios para o aparelhamento e contratação de equipes dos núcleos de saúde do servidor penitenciário estadual. Foram contemplados os estados do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e Santa Catarina. O total dos recursos despendidos foi de R$ 4.876.049,47.

Com o intuito de fomentar constantemente a promoção e o cuidado das carreiras e condições físicas e mentais dos servidores penitenciários, o principal objetivo para 2024 é também perpetuar essas ações para que se reverberem ao longo dos anos e gerem impactos positivos para os trabalhadores no âmbito prisional, garantindo o bem-estar e qualidade de vida desses profissionais.

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