Ação de Cidadania atende mais de 3.700 pessoas privadas de liberdade no Estado do Amapá

Brasília/DF, 04/11/2025 - Entre os dias 08 e 18 de outubro aconteceu no Estado do Amapá a Ação de Cidadania, a qual ofertou diversos atendimentos em saúde para 3.766 pessoas privadas de liberdade nas seguintes unidades prisionais: Penitenciária Masculina (PEM), Penitenciária Feminina (PEF), Centro de Custódia do Novo Horizonte (CCNH), Colônia Penal (COP), Centro de Custódia Especial (CCE), Unidade Polícial Penal José Éder (UPPJE) e Centro de Custódia do Oiapoque (CCO).

Foram ofertados os serviços de triagem, atendimentos de saúde, testes rápidos para infecções de doenças sexualmente transmissíveis (IST's), imunização e educação em saúde, buscando suprir as principais demandas das pessoas privadas de liberdade e apoiar a organização dos fluxos de saúde das unidades.

A Ação de Cidadania é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Ministério da Saúde, Instituto de Administração Penitenciária do Amapá, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde de Macapá e Oiapoque.

Para Kleber Carlos, Chefe da Divisão de Saúde da SENAPPEN, a iniciativa reforça o compromisso com a dignidade e o cuidado no sistema prisional. “A Ação de Cidadania amplia o acesso à saúde e fortalece a prevenção. Cada atendimento representa cuidado, valorização da vida e respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade e dos servidores penitenciários”, comenta.

Ao todo, foram realizados 3.766 atendimentos aos privados de liberdade, 14.910 testes rápidos, 694 realizaram testagem de escarro para detectar tuberculose, 1.725 atendimentos médicos e 1.385 doses de medicamentos administradas.

Nesta edição a Ação também contemplou e ampliou as atividades de atenção e valorização ao servidor penitenciário. Além das atividades voltadas às pessoas privadas de liberdade, os servidores participaram de uma programação específica voltada à saúde e ao bem-estar como parte da campanha “Servidor penitenciário: fundamental para a segurança pública, essencial para a sociedade”, reforçando o compromisso com a valorização e o cuidado com quem atua diariamente nas unidades.

O Coordenador do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Fiocruz, André Guerrero, reafirma o compromisso da instituição com a saúde pública e a equidade: “A Fiocruz entende que o direito à saúde é universal. No ambiente prisional, isso significa investir tanto no cuidado às pessoas privadas de liberdade quanto no bem-estar dos servidores, reconhecendo o papel fundamental desses profissionais”.

Foram ofertados, ao total, 254 triagens de saúde, 413 orientações nutricionais e exames de bioimpedância, 180 atendimentos odontológicos, 280 sessões de auriculoterapia, 349 sessões de massagens e ventosaterapia, 167 sessões de spa dos pés, 57 escovações de cabelo, 150 consultas médicas e 1.016 testagens rápidas. Além disso, foram realizadas 186 orientações do Escuta Susp, além da entrega de 500 kits, contendo os seguintes itens: garrafa térmica, caneta, ecobag, boton e caderno. O total geral de atendimentos aos Servidores foi de 3.552.

"Quero agradecer o empenho de todos os envolvidos na Ação de Cidadania, que levou saúde e cuidado tanto para pessoas privadas de liberdade quanto, principalmente, para nossos servidores penais. No Amapá, essa foi a maior ação de saúde já realizada voltada aos profissionais da segurança pública, com mais de 2 mil atendimentos exclusivos aos servidores penais, uma marca que mostra o quanto essa categoria merece atenção e respeito. Também tivemos um recorde de atendimentos em um único dia entre a população prisional. Isso é histórico! Como diretor do IAPEN, fico muito orgulhoso de ver esse reconhecimento acontecer na prática. Seguiremos firmes, valorizando quem faz a diferença todos os dias dentro do sistema prisional", destaca o diretor-presidente do IAPEN, Luiz Carlos Gomes Junior.

Sobre a Ação de Cidadania

Realizada no âmbito do Projeto Valoriza: Saúde em Foco, desenvolvido pela SENAPPEN com apoio da Fiocruz, a ação reafirma o compromisso com a saúde e a dignidade das pessoas privadas de liberdade, contribuindo para um sistema penitenciário eficiente, capaz de promover os direitos constitucionais das pessoas presas, como o direito à saúde.

Mais informações sobre o projeto podem ser encontradas no site www.projetovaloriza.com.br ou no perfil oficial no Instagram: @‌projeto.valoriza.