2025

Nº Processo: 08016.015388/2024-61

Objeto:  Contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos Básico e Executivo de engenharia e execução da obra da Academia Nacional da Polícia Penal – ANPP - em Brasília-DF

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Nº Processo: 08016.020368/2024-11

Objeto:  Registro de Preços para aquisição de itens de higiene e uso pessoal - Kit Asseio - para os custodiados das Penitenciárias Federais desta Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN/MJSP em Brasília/DF, Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO, a fim de viabilizar a prestação de assistência material.

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Nº Processo: 08016.021708/2023-31

Objeto:  Contratação de serviços de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações do edifício sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.021033/2023-21

Objeto:  Aquisição de material médico-odontológico, para atendimento aos custodiados e seus respectivos visitantes nas Penitenciárias Federais desta Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN/MJSP.

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Nº Processo: 08120.006333/2023-92

Objeto:  Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação,de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá o fornecimento de mão de obra exclusiva, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda (mão de obra não exclusiva) em todas as instalações da Penitenciária Federal em Porto Velho-RO

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Nº Processo: 08016.003965/2024-72

Objeto:  Aquisição de SOLUÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE PADRÕES EM BASES ABERTAS, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Nº Processo: 08016.024339/2024-10

Objeto:  Contratação de serviços de implantação e implementação de plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar para os servidores, promovendo a saúde física e mental, o aumento da produtividade e o engajamento, a inclusão e a diversidade, reduzindo o absenteísmo e fomentando a cultura organizacional positiva para as carreiras que compõem o quadro de pessoal da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.018909/2024-32

Objeto:  Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos periciais mediante realização de avaliação, perícia singular e por junta, visando a elaboração de relatórios, avaliações e laudos de avaliação médica, para atendimento aos servidores ativos e inativos das carreiras que compõem o quadro de pessoal da Secretaria Nacional de Políticas Penais e atuação nas localidades de Brasília, Campo Grande/MS e Catanduvas/PR ou Cascavel/PR.

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Nº Processo: 08016.024339/2024-10

Objeto:  Contratação de serviços de implantação e implementação de plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar para os servidores, promovendo a saúde física e mental, o aumento da produtividade e o engajamento, a inclusão e a diversidade, reduzindo o absenteísmo e fomentando a cultura organizacional positiva para as carreiras que compõem o quadro de pessoal da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.023158/2024-76

Objeto Trata-se de processo para Sistema de Registro de Preços para a aquisição de material esportivo e cultural destinados à doação às administrações penitenciárias das Unidades da Federação.

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Nº Processo: 08016.012551/2022-72

Objeto:  Contratação de serviços de engenharia para execução, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, da reforma de paiol em estrutura de concreto armado para armazenamento de material bélico da Penitenciária Federal em Brasília/DF (PFBRA)

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Nº Processo: 08016.022573/2024-11

Objeto:  Contratação de serviços de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.016123/2023-08

Objeto:  Contratação de de engenharia de instalação de chapas metálicas perfuradas sobre os brises e telas mosquiteiras nos tapa brises, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Nº Processo: 08016.001457/2025-31

Objeto: Aquisição de Dispositivos de Smart´TVs e suporte de teto nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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