2025

Nº Processo: 08016.003198/2025-82

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se de contratação, via inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação (organização de feiras, congressos, exposições), INP - Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, que promoverá o "7º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL", evento 100% presencial, em Foz do Iguaçu/PR.

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Nº Processo: 08016.001347/2025-79

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Aquisição de softwares de sistema contábil que auxiliem no processamento, consolidação e lançamento de informações oriundas dos pagamentos de notas fiscais nos sistemas EFD-Reinf e E-social.

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Nº Processo: 08016.011326/2025-61

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Objeto: Trata-se da aquisição de 02 (duas) soluções compostas por equipamentos de varredura, reunidos em um kit contendo: 01 (um) analisador de espectro portátil; 01 (um) detector de junção não linear; 01 (um) amplificador de áudio de alta sensibilidade; 01 (um) multímetro digital com câmera termográfica; e 01 (uma) maleta (case) para o acondicionamento e transporte de todos os itens.

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Nº Processo: 08016.019950/2025-15

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem (copeira e garçom), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas edificações da Sede da Secretaria Nacional de Políticas

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Nº Processo: 08016.007171/2025-69

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação, via inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação, CON TREINAMENTOS, CNPJ 13.859.951/0001-62, que promoverá o curso "ELABORAÇÃO DO MAPA E DA MATRIZ DE RISCOS NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", evento 100% presencial, a cidade de Camboriú/SC

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Nº Processo: 08120.003924/2025-70

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se de realização de curso de capacitação para implementação da LGPD no contexto das atividades que envolvam gestão de dados, adequação dos processos às exigências legais e estratégias.

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Nº Processo: 08016.013446/2025-01

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Promoção de curso de capacitação em Administração Pública e Engenharias.

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Nº Processo: 08016.011036/2025-18

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se da realização de curso de capacitação em Gestão e Fiscalização de contratos públicos.

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Nº Processo: 08120.002829/2025-59

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se da realização de curso de capacitação em Fiscalização e Gestão de Contratos de Manutenção Predial.

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Nº Processo: 08120.002829/2025-59

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto:Trata-se de realização de curso para Políticas Públicas no sistema Prisional. Redação oficial com foco na elaboração de documentos para a Administração Pública.

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Nº Processo: 08016.020683/2025-11

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores no curso "Termo de Execução Descentralizada – TED no Transferegov".

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Nº Processo:08016.024722/2025-59

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Trata-se de realização de curso de capacitação em Relações de Trabalho no Setor Público.

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Nº Processo:08016.022103/2025-20

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Trata-se de realização de curso de capacitação de gestão de pessoas.

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Nº Processo: 08016.008705/2025-74

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se da realização de curso de capacitação na Nova lei de Licitação 14.133/2021, fase de planejamento.

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Nº Processo: 08016.007004/2025-18

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se da realização de curso de capacitação em Revisão, Reajuste e Repactuação Contratual.

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Nº Processo: 08016.008834/2025-62

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f 

Objeto: Trata-se de realização de curso para aprimorar os processos teórico-práticos para promover o reconhecimento de situações de emergência, promover o Suporte Básico e Avançado de Vida.

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Nº Processo: 08016.016399/2025-40

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Trata-se da participação no 19º Pregão Week, prevista para os dias 20 a 24 de outubro de2025, realizado pela Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisa na Administração Pública LTDA, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária prevista de 30 horas.

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Nº Processo: 08016.016399/2025-40

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: 
Trata-se de realização de curso de capacitação de suporte emergencial em saúde mental (área 3).

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Nº Processo: 08016.026167/2025-08

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Trata-se de realização de curso de capacitação em especialização nacional e/ou internacional.

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Nº Processo: 08016.001285/2025-03

Fundamento Legal:Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação, Orzil Consultoria e treinamentos Ltda, CNPJ: 21.545.863/0001-14, para ministrar o curso "TRANSFEREGOV COMPLETO, IMERSÃO DE 32 HORAS, 4 DIAS ", cujo objeto consiste em capacitar 02 (DOIS) servidores da SENAPPEN para que, de forma adequada, adquira conhecimento técnico para qualificar e atualizar servidores que atuam na área de contratações desta Secretaria.

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Nº Processo: 08016.021470/2025-14

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Trata-se de realização de curso de capacitação em pesquisa de preço..

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Nº Processo: 08016.017618/2025-16

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores no curso "Fiscalização de Obrigações Trabalhista Aplicada a Contratos de Serviços com dedicação exclusiva de mão de obra".

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Nº Processo: 08016.018655/2022-91

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de objetos/ grafismo a fim de atender as demandas da identidade visual da SENAPPEN.

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Nº Processo: 08016.026240/2024-52

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação de serviço de consultoria voltado a implementação do Programa de Desenvolvimento de Lideranças e Gestão na Secretaria Nacional de Políticas Penais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Nº Processo: 08016.012346/2024-79

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada LEONICE APARECIDA BATISTA - CPF: 596.198.999-20, conforme Termo de Adesão (28356841), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.020516/2024-99

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada MARIA HELENA DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 700.292.134-79, conforme Termo de Adesão (29457648), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.009247/2024-18

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada NATÁLIA LETÍCIA MOURA FORTALEZA​ - CPF: 072.071.714-04, conforme Termo de Adesão (27975913), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.010267/2024-23

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada CAMYLLA MENEZES PEREIRA, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.007701/2024-98

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se de processo sobre o requerimento de credenciamento de RUTE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: 927.142.006-30, para realização de triagens psicológicas, entrevistas e atendimentos aos servidores do DEPARTAMENTO PENITENCIARIÁRIO NACIONAL/DEPEN, de acordo com a demanda apresentada, conforme previsto no Edital N.º 24/2024.

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Nº Processo: 08016.015441/2024-24

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se de processo sobre o requerimento de credenciamento de MICHELE SANTOS BALEEIRO - CPF: 030.161.861-52, para realização de triagens psicológicas, entrevistas e atendimentos aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, de acordo com a demanda apresentada, conforme o Edital N.º 24/2024.

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Nº Processo: 08016.009137/2024-48

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se de processo sobre o requerimento de credenciamento de DANIELLE PASSOS SILVA - CPF: 035.738.969-79, para realização de triagens psicológicas, entrevistas e atendimentos aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais, de acordo com a demanda apresentada, conforme previsto no Edital N.º 24/2024.

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Nº Processo: 08016.012351/2024-81

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se de processo sobre o requerimento de credenciamento de ANA PAULA APARECIDA DA SILVA - CPF: 729.575.301-04, para realização de triagens psicológicas, entrevistas e atendimentos aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, de acordo com a demanda apresentada, conforme o Edital N.º 24/2024.

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Nº Processo: 08016.011910/2024-36

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se de processo sobre o requerimento de credenciamento de MAHANI DA SILVA PAIXAO LTDA - CNPJ: 46.493.432/0001-82, para realização de triagens psicológicas, entrevistas e atendimentos aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, de acordo com a demanda apresentada, conforme previsto no Edital N.º 24/2024.

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Nº Processo: 08016.014315/2024-52

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada CENTRO CLINICO DE AVALIACAO PSICOLOGICA E PSICOTERAPIAS INTELECTO LTDA​​​​​​, CNPJ: 31.715.135/0001-67, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.023498/2024-05

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada PSIQUI CLINICA MEDICA LTDA​ - CNPJ: 32.286.517.0001/85, conforme Termo de Adesão (29584725), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.023841/2024-11

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada BRENNA PAULA DAMASCENO - CPF 054.190.113-36, conforme Termo de Adesão (30295633), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.008908/2024-80

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada DENISE GOMES VIEIRA - CPF: 068.961.379-24, conforme Termo de Adesão (27975836), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.025075/2024-11

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada LÍGIA RICARDO OLIVEIRA - CPF 001.277.261-52, conforme Termo de Adesão (30308762), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.015683/2024-18

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada ANDREIA GENOVEZ - CPF 056.497.029-85, conforme Termo de Adesão (30427492), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.001948/2025-81

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Trata-se do registro de Preços para eventual aquisição de 15 (quinze) unidade de Equipamentos Táticos de Revista Eletrônica (IMSI Catcher).

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Nº Processo: 08016.015683/2024-18

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada LAVINYA STEFANY ALVES MEDEIROS - CPF: 017.XXX.XXX-30, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.015159/2024-47

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação do credenciado RAILDO DA SILVA GOMES, CPF: 847.xxx.xxx-15 para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.028512/2024-59

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada TRÍADE CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA - CNPJ: 14.313.631/0001-75, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.017619/2025-52

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Contratação de empresa especializada em cursos e capacitações na área de licitações, gestão e fiscalização de contratos

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Nº Processo: 08016.013370/2024-25

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 

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Nº Processo: 08016.012232/2024-29

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 

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Nº Processo: 08016.010268/2024-78

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada CRHISTIENNE MILEYDE DELFINO MEDEIROS LIMA DA SILVA - CPF: 076.188.694-05, conforme Termo de Adesão (28092911), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.020171/2025-54

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Contratação de empresa especializada em cursos e capacitações na área de licitações, gestão e fiscalização de contratos.

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Nº Processo: 08016.010841/2025-24

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação de empresa especializada em cursos e capacitações na área temática voltada à Administração de Frota de Veículos na Administração Pública - Planejamento, Logística de Manutenção e Custos Operacionais, a ser realizada entre os servidores da DSGAT/CGGESP e do Setor de Transportes da Penitenciária Federal de Brasília - PFBRA.

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Nº Processo: 08016.001090/2025-55

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de organização de feiras, congressos, exposições, HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 36.624.014/0001-23, que promoverá o "BIM FÓRUM CONFERENCE BRASIL 2025", evento 100% presencial, em São Paulo/SP. 

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Nº Processo: 08016.013692/2025-55

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: seminários sobre assuntos interligados à ouvidoria

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Nº Processo: 08016.011579/2025-35

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços postais, exclusivos e não exclusivos, abrangendo a coleta, o envio e a entrega de correspondências e encomendas, em âmbito nacional e internacional, nos termos e conforme condições e exigências a serem estabelecidas nos autos deste processo de contratação direta, com vistas a atender às demandas da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN

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Nº Processo: 08016.008376/2024-81

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada KÁRITA DE MORAES FRANÇA, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.007673/2024-17

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto:Contratação da credenciada GABRIEL FONTENELLE MICAS, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.002758/2025-81

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto: Contratação da credenciada CLINICA SENTIDOS - CNPJ: 29.845.345.0001/28, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.012350/2024-37

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada CFS CLINICA DE PSICOLOGIA PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.620.309/0001-24, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.012231/2024-84

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Trata-se de processo sobre o requerimento de credenciamento de PSICÓLOGA FÁTIMA APARECIDA DE SIQUEIRA PINTO / CPF: 273.630.821-20, para realização de triagens psicológicas, entrevistas e atendimentos aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN,

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Nº Processo: 08016.013484/2024-75

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada TIMO E MOURA PSICOLOGIA LTDA (CALLIADRA PSICOLOGIA INTEGRADA), CNPJ: 31.121.507/0001-27, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.009006/2024-61

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada EOS PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA CLINICA LTDA - CNPJ: 51.340.363/0001-07, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.008835/2024-26

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada PUGLIESE & SILVA LTDA - CNPJ: 22.302.652/0001-13, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.010701/2024-75

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada TEREZA CHRISTINA ANDRADE DA COSTA, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.017709/2024-62

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada MICHELLE GOMES DE SOUSA, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.011599/2024-25

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada RAFAELA GOMES PERUSSO, CPF: 370.XXX.XXX-19, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.008835/2024-26

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada JANAINA BASCHIROTTO PSICOLOGIA - CNPJ:26.148.293/0001-42, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.010722/2024-91

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Trata-se de processo sobre o requerimento de credenciamento do TIAGO ANDRÉ ALVES DA ROCHA - CPF: 308.118.478-96, para realização de triagens psicológicas, entrevistas e atendimentos aos servidores do DEPARTAMENTO PENITENCIARIÁRIO NACIONAL/DEPEN , de acordo com a demanda apresentada, conforme previsto no Edital N.º 24/2024.

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Nº Processo: 08016.007124/2025-15

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada SENTIDOS PSICOLOGIA & TRANSCENDENCIAS LTDA CNPJ: 57.624.400/001-95, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.008209/2024-30

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Trata-se de processo sobre o requerimento de credenciamento da IVONETE DE ARAUJO MESSIAS​, CPF: 367.607.061-53, para realização de triagens psicológicas, entrevistas e atendimentos aos servidores do DEPARTAMENTO PENITENCIARIÁRIO NACIONAL/DEPEN.

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Nº Processo: 08016.008419/2024-28

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada SCHEILA SONIA TESTON AYRES - CPF: 854.411.209-91, conforme Termo de Adesão (27898104), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.004308/2025-23

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada NEIDE REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CPF: 465.XXX.XXX-20, conforme Termo de Adesão (27975842), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.007911/2024-86

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada NEIDE REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CPF: 465.XXX.XXX-20, conforme Termo de Adesão (27901011), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.007911/2024-86

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada LIBERDADE DE SER PSICOLOGIA LTDA, conforme Termo de Adesão (27901011), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.008812/2024-11

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada BEATRIZ FARIAS DE ALMEIDA, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.015441/2024-24

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada MICHELE SANTOS BALEEIRO , conforme Termo de Adesão (30105980), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.008323/2024-60

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada CLINICA MENTE AMPLA LTDA, CNPJ: 43.462.320/0001-76, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.012349/2024-11

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto: Contratação da credenciada CLINICA INSTITUTO DA MENTE CASCAVEL LTDA, conforme Termo de Adesão (29859741), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.010233/2024-39

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto: Contratação da credenciada C V C DE AZEVEDO, conforme Termo de Adesão C V C DE AZEVEDO (28088592), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.007797/2024-94

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto: Contratação da credenciada CLINICA DE PSICOLOGIA E SAUDE VIVIANE GOMES​ - 53.317.205/0001-61, conforme Termo de Adesão (27975725), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.027771/2024-62

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada SALUS CLINICA DE PSICOLOGIA, conforme Termo de Adesão (31105561), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.015800/2025-24

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Objeto: Aquisição de Radares de Penetração do Solo (Georadares) para uso nas áreas internas e no entorno dos estabelecimentos prisionais no Brasil. - CONTRA INTELIGENCIA em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.002748/2025-46

Fundamento Legal:Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto:Contratação da credenciada CLINICA RECICLAR LTDA , conforme Termo de Adesão (30723728), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.015837/2025-52

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto: Contratação da credenciada NEUSA MAZZOLA , conforme Termo de Adesão (32347458), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.017822/2025-29

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Objeto: Aquisição de livro de colorir adulto e giz de cera para uso no Projeto "Colorindo o Tempo" nas Penitenciárias Federais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Nº Processo: 08016.007801/2025-03

Fundamento Legal:Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto: Contratação da credenciada DANIELLE FERREIRA GOMES MOURA​, conforme Termo de Adesão (31624373​), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.024111/2024-20

Fundamento Legal:Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto: Contratação da credenciada SUZA AMERICA LOPES LTDA, conforme Termo de Adesão (30353649), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.005603/2025-05

Fundamento Legal:Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto: contratação de entidade autorizada a intermediar junto à entidade internacional Crossref o registro de Identificador de Objeto Digital - DOI (Digital Object Identifier) para as publicações científicas da Revista Brasileira de Execução Penal, e de serviço de verificação de similaridade/detecção de plágio para atendimento das necessidades da Secretaria Nacional de Políticas Penais

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Nº Processo: 08016.017711/2025-12

Fundamento Legal:Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto: contratação de serviços especializados para a elaboração de parecer técnico nutricional, com vistas à revisão da dieta alimentar dos internos custodiados nas Penitenciárias Federais.

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Nº Processo: 08016.018980/2025-04

Fundamento Legal:Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto: Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Inexigibilidade de Licitação, visando aquisição de munições de letais, nos calibres 9x19mm, 5,56x45mm e 7,62x51mm para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas Penais, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência

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Nº Processo: 08016.022421/2024-18

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Aquisição de 12 (doze) leitores RFID UHF de longa distância e 500 (quinhentas) tags para utilização em sistema de controle de acesso veicular, na Sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, bem como nas 05 (cinco) Penitenciárias Federais.

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Nº Processo: 08019.003270/2022-07

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de engenharia e construção da nova Estação de Tratamento de Efluentes - ETE da Penitenciária Federal de Mossoró/RN (PFMOS).

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Nº Processo: 08016.003927/2025-09

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Objeto: Aquisição, sob demanda, do líquido água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O garrafão de 20 litros será entregue no Regime de Comodato.

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Nº Processo: 08016.009862/2025-05

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Trata-se de Registro de Preços para aquisição de medicamentos visando o atendimento à saúde dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais em Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.

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Nº Processo: 08016.008637/2024-62

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Aquisição de Dispositivos de Smart´TVs e suporte de teto nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Nº Processo: 08016.004986/2025-96

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de veículos do tipo cavalo mecânico e itens acessórios ao projeto de carretas para atendimento das necessidades constantes no processo nº 08016.012866/2024-81, qual seja, o uso em políticas penitenciárias específicas fomentadas por esta Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e pela Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU/MJSP)

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Nº Processo: 08118.002075/2025-86

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda em todas as instalações da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

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Nº Processo: 08120.000657/2025-89

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Roçada, Capina, Corte de Grama e o devido recolhimento /descarte quando necessário, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.

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Nº Processo: 08120.003084/2025-45

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Apoio Técnico Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidade da Penitenciaria Federal em Porto Velho/RO.

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Nº Processo: 08016.006460/2025-41

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de insumos, materiais consumíveis e peças de reposição para operacionalização das oficinas de fabricação de absorventes íntimos descartáveis e fraldas higiênicas no sistema prisional brasileiro

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Nº Processo: 08016.007327/2025-10

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Apoio Técnico Administrativo de Nível Superior, em caráter subsidiário, de natureza contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado na sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais- SENAPPEN e nas 05 (cinco) Penitenciárias Federais, conforme condições e exigências estabelecidas no TR.

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Nº Processo: 08016.013192/2025-13

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Objeto: Trata-se de solicitação para Aquisição de equipamentos e utensílios eletrodomésticos para a Penitenciária Federal em Brasília/DF.

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