2025

Nº Processo: 08016.003198/2025-82

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se de contratação, via inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação (organização de feiras, congressos, exposições), INP - Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, que promoverá o "7º SEMINÁRIO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E MANUTENÇÃO PREDIAL", evento 100% presencial, em Foz do Iguaçu/PR.

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Nº Processo: 08016.001347/2025-79

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Aquisição de softwares de sistema contábil que auxiliem no processamento, consolidação e lançamento de informações oriundas dos pagamentos de notas fiscais nos sistemas EFD-Reinf e E-social.

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Nº Processo: 08016.011326/2025-61

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Objeto: Trata-se da aquisição de 02 (duas) soluções compostas por equipamentos de varredura, reunidos em um kit contendo: 01 (um) analisador de espectro portátil; 01 (um) detector de junção não linear; 01 (um) amplificador de áudio de alta sensibilidade; 01 (um) multímetro digital com câmera termográfica; e 01 (uma) maleta (case) para o acondicionamento e transporte de todos os itens.

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Nº Processo: 08016.019950/2025-15

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Objeto: Contratação de serviços continuados de copeiragem (copeira e garçom), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas edificações da Sede da Secretaria Nacional de Políticas

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Nº Processo: 08016.007171/2025-69

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação, via inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação, CON TREINAMENTOS, CNPJ 13.859.951/0001-62, que promoverá o curso "ELABORAÇÃO DO MAPA E DA MATRIZ DE RISCOS NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA", evento 100% presencial, a cidade de Camboriú/SC

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Nº Processo: 08120.003924/2025-70

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se de realização de curso de capacitação para implementação da LGPD no contexto das atividades que envolvam gestão de dados, adequação dos processos às exigências legais e estratégias.

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Nº Processo: 08016.013446/2025-01

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Promoção de curso de capacitação em Administração Pública e Engenharias.

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Nº Processo: 08016.011036/2025-18

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se da realização de curso de capacitação em Gestão e Fiscalização de contratos públicos.

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Nº Processo: 08120.002829/2025-59

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se da realização de curso de capacitação em Fiscalização e Gestão de Contratos de Manutenção Predial.

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Nº Processo: 08120.002829/2025-59

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto:Trata-se de realização de curso para Políticas Públicas no sistema Prisional. Redação oficial com foco na elaboração de documentos para a Administração Pública.

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Nº Processo: 08016.020683/2025-11

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores no curso "Termo de Execução Descentralizada – TED no Transferegov".

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Nº Processo:08016.024722/2025-59

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Trata-se de realização de curso de capacitação em Relações de Trabalho no Setor Público.

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Nº Processo:08016.022103/2025-20

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Trata-se de realização de curso de capacitação de gestão de pessoas.

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Nº Processo: 08016.008705/2025-74

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se da realização de curso de capacitação na Nova lei de Licitação 14.133/2021, fase de planejamento.

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Nº Processo: 08016.007004/2025-18

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se da realização de curso de capacitação em Revisão, Reajuste e Repactuação Contratual.

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Nº Processo: 08016.008834/2025-62

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f 

Objeto: Trata-se de realização de curso para aprimorar os processos teórico-práticos para promover o reconhecimento de situações de emergência, promover o Suporte Básico e Avançado de Vida.

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Nº Processo: 08016.016399/2025-40

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Trata-se da participação no 19º Pregão Week, prevista para os dias 20 a 24 de outubro de2025, realizado pela Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisa na Administração Pública LTDA, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária prevista de 30 horas.

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Nº Processo: 08016.016399/2025-40

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: 
Trata-se de realização de curso de capacitação de suporte emergencial em saúde mental (área 3).

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Nº Processo: 08016.026167/2025-08

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Trata-se de realização de curso de capacitação em especialização nacional e/ou internacional.

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Nº Processo: 08016.001285/2025-03

Fundamento Legal:Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação, Orzil Consultoria e treinamentos Ltda, CNPJ: 21.545.863/0001-14, para ministrar o curso "TRANSFEREGOV COMPLETO, IMERSÃO DE 32 HORAS, 4 DIAS ", cujo objeto consiste em capacitar 02 (DOIS) servidores da SENAPPEN para que, de forma adequada, adquira conhecimento técnico para qualificar e atualizar servidores que atuam na área de contratações desta Secretaria.

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Nº Processo: 08016.021470/2025-14

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Trata-se de realização de curso de capacitação em pesquisa de preço..

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Nº Processo: 08016.017618/2025-16

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Trata-se de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores no curso "Fiscalização de Obrigações Trabalhista Aplicada a Contratos de Serviços com dedicação exclusiva de mão de obra".

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Nº Processo: 08016.018655/2022-91

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de objetos/ grafismo a fim de atender as demandas da identidade visual da SENAPPEN.

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Nº Processo: 08016.026240/2024-52

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação de serviço de consultoria voltado a implementação do Programa de Desenvolvimento de Lideranças e Gestão na Secretaria Nacional de Políticas Penais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Nº Processo: 08016.012346/2024-79

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada LEONICE APARECIDA BATISTA - CPF: 596.198.999-20, conforme Termo de Adesão (28356841), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.020516/2024-99

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada MARIA HELENA DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: 700.292.134-79, conforme Termo de Adesão (29457648), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.009247/2024-18

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada NATÁLIA LETÍCIA MOURA FORTALEZA​ - CPF: 072.071.714-04, conforme Termo de Adesão (27975913), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.010267/2024-23

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada CAMYLLA MENEZES PEREIRA, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.007701/2024-98

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se de processo sobre o requerimento de credenciamento de RUTE ANDRADE DOS SANTOS, CPF: 927.142.006-30, para realização de triagens psicológicas, entrevistas e atendimentos aos servidores do DEPARTAMENTO PENITENCIARIÁRIO NACIONAL/DEPEN, de acordo com a demanda apresentada, conforme previsto no Edital N.º 24/2024.

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Nº Processo: 08016.015441/2024-24

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se de processo sobre o requerimento de credenciamento de MICHELE SANTOS BALEEIRO - CPF: 030.161.861-52, para realização de triagens psicológicas, entrevistas e atendimentos aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, de acordo com a demanda apresentada, conforme o Edital N.º 24/2024.

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Nº Processo: 08016.009137/2024-48

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se de processo sobre o requerimento de credenciamento de DANIELLE PASSOS SILVA - CPF: 035.738.969-79, para realização de triagens psicológicas, entrevistas e atendimentos aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais, de acordo com a demanda apresentada, conforme previsto no Edital N.º 24/2024.

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Nº Processo: 08016.012351/2024-81

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se de processo sobre o requerimento de credenciamento de ANA PAULA APARECIDA DA SILVA - CPF: 729.575.301-04, para realização de triagens psicológicas, entrevistas e atendimentos aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, de acordo com a demanda apresentada, conforme o Edital N.º 24/2024.

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Nº Processo: 08016.011910/2024-36

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Trata-se de processo sobre o requerimento de credenciamento de MAHANI DA SILVA PAIXAO LTDA - CNPJ: 46.493.432/0001-82, para realização de triagens psicológicas, entrevistas e atendimentos aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, de acordo com a demanda apresentada, conforme previsto no Edital N.º 24/2024.

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Nº Processo: 08016.014315/2024-52

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada CENTRO CLINICO DE AVALIACAO PSICOLOGICA E PSICOTERAPIAS INTELECTO LTDA​​​​​​, CNPJ: 31.715.135/0001-67, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.023498/2024-05

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada PSIQUI CLINICA MEDICA LTDA​ - CNPJ: 32.286.517.0001/85, conforme Termo de Adesão (29584725), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.023841/2024-11

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada BRENNA PAULA DAMASCENO - CPF 054.190.113-36, conforme Termo de Adesão (30295633), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.008908/2024-80

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada DENISE GOMES VIEIRA - CPF: 068.961.379-24, conforme Termo de Adesão (27975836), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.025075/2024-11

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada LÍGIA RICARDO OLIVEIRA - CPF 001.277.261-52, conforme Termo de Adesão (30308762), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.015683/2024-18

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada ANDREIA GENOVEZ - CPF 056.497.029-85, conforme Termo de Adesão (30427492), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.001948/2025-81

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Trata-se do registro de Preços para eventual aquisição de 15 (quinze) unidade de Equipamentos Táticos de Revista Eletrônica (IMSI Catcher).

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Nº Processo: 08016.015683/2024-18

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada LAVINYA STEFANY ALVES MEDEIROS - CPF: 017.XXX.XXX-30, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.015159/2024-47

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação do credenciado RAILDO DA SILVA GOMES, CPF: 847.xxx.xxx-15 para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.028512/2024-59

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada TRÍADE CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA - CNPJ: 14.313.631/0001-75, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.017619/2025-52

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Contratação de empresa especializada em cursos e capacitações na área de licitações, gestão e fiscalização de contratos

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Nº Processo: 08016.013370/2024-25

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 

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Nº Processo: 08016.012232/2024-29

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 

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Nº Processo: 08016.010268/2024-78

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada CRHISTIENNE MILEYDE DELFINO MEDEIROS LIMA DA SILVA - CPF: 076.188.694-05, conforme Termo de Adesão (28092911), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.020171/2025-54

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Objeto: Contratação de empresa especializada em cursos e capacitações na área de licitações, gestão e fiscalização de contratos.

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Nº Processo: 08016.010841/2025-24

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação de empresa especializada em cursos e capacitações na área temática voltada à Administração de Frota de Veículos na Administração Pública - Planejamento, Logística de Manutenção e Custos Operacionais, a ser realizada entre os servidores da DSGAT/CGGESP e do Setor de Transportes da Penitenciária Federal de Brasília - PFBRA.

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Nº Processo: 08016.001090/2025-55

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de organização de feiras, congressos, exposições, HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA, CNPJ 36.624.014/0001-23, que promoverá o "BIM FÓRUM CONFERENCE BRASIL 2025", evento 100% presencial, em São Paulo/SP. 

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Nº Processo: 08016.013692/2025-55

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: seminários sobre assuntos interligados à ouvidoria

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Nº Processo: 08016.011579/2025-35

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços postais, exclusivos e não exclusivos, abrangendo a coleta, o envio e a entrega de correspondências e encomendas, em âmbito nacional e internacional, nos termos e conforme condições e exigências a serem estabelecidas nos autos deste processo de contratação direta, com vistas a atender às demandas da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN

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Nº Processo: 08016.008376/2024-81

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada KÁRITA DE MORAES FRANÇA, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.007673/2024-17

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto:Contratação da credenciada GABRIEL FONTENELLE MICAS, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.002758/2025-81

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto: Contratação da credenciada CLINICA SENTIDOS - CNPJ: 29.845.345.0001/28, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.012350/2024-37

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada CFS CLINICA DE PSICOLOGIA PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 42.620.309/0001-24, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.012231/2024-84

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Trata-se de processo sobre o requerimento de credenciamento de PSICÓLOGA FÁTIMA APARECIDA DE SIQUEIRA PINTO / CPF: 273.630.821-20, para realização de triagens psicológicas, entrevistas e atendimentos aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN,

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Nº Processo: 08016.013484/2024-75

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada TIMO E MOURA PSICOLOGIA LTDA (CALLIADRA PSICOLOGIA INTEGRADA), CNPJ: 31.121.507/0001-27, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.009006/2024-61

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada EOS PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA CLINICA LTDA - CNPJ: 51.340.363/0001-07, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.008835/2024-26

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada PUGLIESE & SILVA LTDA - CNPJ: 22.302.652/0001-13, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.010701/2024-75

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada TEREZA CHRISTINA ANDRADE DA COSTA, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.017709/2024-62

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada MICHELLE GOMES DE SOUSA, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.011599/2024-25

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada RAFAELA GOMES PERUSSO, CPF: 370.XXX.XXX-19, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.008835/2024-26

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada JANAINA BASCHIROTTO PSICOLOGIA - CNPJ:26.148.293/0001-42, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.010722/2024-91

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Trata-se de processo sobre o requerimento de credenciamento do TIAGO ANDRÉ ALVES DA ROCHA - CPF: 308.118.478-96, para realização de triagens psicológicas, entrevistas e atendimentos aos servidores do DEPARTAMENTO PENITENCIARIÁRIO NACIONAL/DEPEN , de acordo com a demanda apresentada, conforme previsto no Edital N.º 24/2024.

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Nº Processo: 08016.007124/2025-15

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada SENTIDOS PSICOLOGIA & TRANSCENDENCIAS LTDA CNPJ: 57.624.400/001-95, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.008209/2024-30

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Trata-se de processo sobre o requerimento de credenciamento da IVONETE DE ARAUJO MESSIAS​, CPF: 367.607.061-53, para realização de triagens psicológicas, entrevistas e atendimentos aos servidores do DEPARTAMENTO PENITENCIARIÁRIO NACIONAL/DEPEN.

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Nº Processo: 08016.008419/2024-28

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada SCHEILA SONIA TESTON AYRES - CPF: 854.411.209-91, conforme Termo de Adesão (27898104), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.004308/2025-23

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada NEIDE REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CPF: 465.XXX.XXX-20, conforme Termo de Adesão (27975842), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.007911/2024-86

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada NEIDE REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CPF: 465.XXX.XXX-20, conforme Termo de Adesão (27901011), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.007911/2024-86

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada LIBERDADE DE SER PSICOLOGIA LTDA, conforme Termo de Adesão (27901011), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.008812/2024-11

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada BEATRIZ FARIAS DE ALMEIDA, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.015441/2024-24

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Contratação da credenciada MICHELE SANTOS BALEEIRO , conforme Termo de Adesão (30105980), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.008323/2024-60

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada CLINICA MENTE AMPLA LTDA, CNPJ: 43.462.320/0001-76, para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.012349/2024-11

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto: Contratação da credenciada CLINICA INSTITUTO DA MENTE CASCAVEL LTDA, conforme Termo de Adesão (29859741), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.010233/2024-39

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto: Contratação da credenciada C V C DE AZEVEDO, conforme Termo de Adesão C V C DE AZEVEDO (28088592), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.007797/2024-94

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto: Contratação da credenciada CLINICA DE PSICOLOGIA E SAUDE VIVIANE GOMES​ - 53.317.205/0001-61, conforme Termo de Adesão (27975725), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.027771/2024-62

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: Contratação da credenciada SALUS CLINICA DE PSICOLOGIA, conforme Termo de Adesão (31105561), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.015800/2025-24

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, I

Objeto: Aquisição de Radares de Penetração do Solo (Georadares) para uso nas áreas internas e no entorno dos estabelecimentos prisionais no Brasil. - CONTRA INTELIGENCIA em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.002748/2025-46

Fundamento Legal:Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto:Contratação da credenciada CLINICA RECICLAR LTDA , conforme Termo de Adesão (30723728), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.015837/2025-52

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto: Contratação da credenciada NEUSA MAZZOLA , conforme Termo de Adesão (32347458), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.017822/2025-29

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Objeto: Aquisição de livro de colorir adulto e giz de cera para uso no Projeto "Colorindo o Tempo" nas Penitenciárias Federais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Nº Processo: 08016.007801/2025-03

Fundamento Legal:Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto: Contratação da credenciada DANIELLE FERREIRA GOMES MOURA​, conforme Termo de Adesão (31624373​), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.024111/2024-20

Fundamento Legal:Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto: Contratação da credenciada SUZA AMERICA LOPES LTDA, conforme Termo de Adesão (30353649), para realização de Consultas para Triagem Psicológica, Consultas para Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para o Porte de Arma e Consultas Psiquiátricas, em atendimento aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.

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Nº Processo: 08016.005603/2025-05

Fundamento Legal:Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto: contratação de entidade autorizada a intermediar junto à entidade internacional Crossref o registro de Identificador de Objeto Digital - DOI (Digital Object Identifier) para as publicações científicas da Revista Brasileira de Execução Penal, e de serviço de verificação de similaridade/detecção de plágio para atendimento das necessidades da Secretaria Nacional de Políticas Penais

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Nº Processo: 08016.017711/2025-12

Fundamento Legal:Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto: contratação de serviços especializados para a elaboração de parecer técnico nutricional, com vistas à revisão da dieta alimentar dos internos custodiados nas Penitenciárias Federais.

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Nº Processo: 08016.018980/2025-04

Fundamento Legal:Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Objeto: Trata-se de procedimento licitatório na modalidade Inexigibilidade de Licitação, visando aquisição de munições de letais, nos calibres 9x19mm, 5,56x45mm e 7,62x51mm para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas Penais, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência

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Nº Processo: 08016.022421/2024-18

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Objeto: 
Aquisição de 12 (doze) leitores RFID UHF de longa distância e 500 (quinhentas) tags para utilização em sistema de controle de acesso veicular, na Sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, bem como nas 05 (cinco) Penitenciárias Federais.

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Nº Processo: 08019.003270/2022-07

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de engenharia e construção da nova Estação de Tratamento de Efluentes - ETE da Penitenciária Federal de Mossoró/RN (PFMOS).

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Nº Processo: 08016.003927/2025-09

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Objeto: Aquisição, sob demanda, do líquido água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O garrafão de 20 litros será entregue no Regime de Comodato.

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Nº Processo: 08016.009862/2025-05

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Trata-se de Registro de Preços para aquisição de medicamentos visando o atendimento à saúde dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais em Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.

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Nº Processo: 08016.008637/2024-62

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Aquisição de Dispositivos de Smart´TVs e suporte de teto nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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Nº Processo: 08016.004986/2025-96

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de veículos do tipo cavalo mecânico e itens acessórios ao projeto de carretas para atendimento das necessidades constantes no processo nº 08016.012866/2024-81, qual seja, o uso em políticas penitenciárias específicas fomentadas por esta Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e pela Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU/MJSP)

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Nº Processo: 08118.002075/2025-86

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreenderá todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para realização de serviços especializados sob demanda em todas as instalações da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

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Nº Processo: 08120.000657/2025-89

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Roçada, Capina, Corte de Grama e o devido recolhimento /descarte quando necessário, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.

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Nº Processo: 08120.003084/2025-45

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Apoio Técnico Administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidade da Penitenciaria Federal em Porto Velho/RO.

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Nº Processo: 08016.006460/2025-41

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Objeto: Aquisição, via sistema de registro de preços, de insumos, materiais consumíveis e peças de reposição para operacionalização das oficinas de fabricação de absorventes íntimos descartáveis e fraldas higiênicas no sistema prisional brasileiro

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Nº Processo: 08016.013192/2025-13

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Objeto: Trata-se de solicitação para Aquisição de equipamentos e utensílios eletrodomésticos para a Penitenciária Federal em Brasília/DF.

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