Corregedoria-Geral
A Corregedoria-Geral (COGER) desempenha papel central na integridade institucional da SENAPPEN, atuando na prevenção, investigação e responsabilização administrativa. É responsável por acompanhar e monitorar a conduta dos servidores e colaboradores, assegura o cumprimento das normas disciplinares e promove a correção de eventuais irregularidades. A unidade conduz, analisa e instrui procedimentos administrativos disciplinares dentro de sua competência, garantindo rigor técnico, transparência e respeito ao devido processo legal. Além disso, cabe à COGER implementar diretrizes e ações de correição alinhadas às orientações do órgão central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, fortalecendo a ética, a governança e a confiança pública nos serviços penais.
Em 2025, a Corregedoria-Geral (COGER) consolidou seu papel estratégico na promoção da integridade, do controle interno e da governança da SENAPPEN, fortalecendo mecanismos de prevenção, detecção e tratamento de irregularidades no âmbito dos serviços penais. As ações desenvolvidas ao longo do ano ampliaram a capilaridade da atividade correcional, aprimoraram a cultura organizacional voltada à ética e à transparência, modernizaram processos de responsabilização administrativa e intensificaram estratégias de educação correcional. Com iniciativas estruturantes e foco na prevenção, a COGER contribuiu decisivamente para o fortalecimento da integridade institucional, a mitigação de riscos e a proteção dos direitos fundamentais de servidores e pessoas privadas de liberdade.
Conheça as principais realizações da COGER em 2025:
Inspeções Correcionais - Realizadas anualmente nas cinco penitenciárias de segurança máxima do Sistema Penitenciário Federal (SPF), as inspeções reforçaram o aprimoramento de procedimentos, a uniformização de rotinas, a identificação de boas práticas, o fortalecimento da governança e a mitigação de riscos administrativos e operacionais, aproximando a atividade correcional do cotidiano dos servidores.
Campanha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação - Ação nacional que incluiu a distribuição de 3.500 exemplares do Guia Lilás, além de palestra inaugural na sede da SENAPPEN e atividades formativas em todas as penitenciárias federais, promovendo cultura institucional de respeito, prevenção e combate ao assédio moral, sexual e à discriminação.
II Encontro Nacional de Corregedorias do Sistema Penal - Evento realizado de 12 a 16 de maio de 2025, reunindo corregedorias de todo o país para intercâmbio de experiências e boas práticas, com foco em governança, transparência, prevenção de ilícitos e proteção dos direitos humanos no sistema penal.
Criação do Comitê Consultivo Correcional - Instituído pela Portaria nº 12, de 15 de outubro de 2025, o comitê passou a subsidiar o Corregedor-Geral na análise e admissibilidade de notícias de irregularidade, com suporte técnico-jurídico consultivo especializado.
Diagnóstico de Clima Organizacional - Contratação de consultoria externa para produzir diagnóstico sobre clima organizacional e combate ao assédio, ampliando a capacidade institucional de prevenção, identificação e tratamento de condutas inadequadas e fortalecendo a cultura de integridade na SENAPPEN.
Campanha Denúncia Legal - Iniciativa destinada a promover educação correcional, incentivar o uso responsável e qualificado dos canais de denúncia, prevenir comunicados infundados e fortalecer a confiança pública nos mecanismos de integridade e responsabilização.
- Café com COGER - Uma nova abordagem da Corregedoria-Geral, adotando o diálogo institucional como forma de mediar e resolver conflitos, em alinhamento com as diretrizes e políticas de integridade e governança da Controladoria-Geral da União.