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Publicado em 01/01/2014 15h12 Atualizado em 10/03/2026 12h33

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Publicado Decreto que trata sobre a Política Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados

21/08/2023 - Medida tem por finalidade fortalecer os direitos e a proteção social dos trabalhadores rurais empregados
Tags: Trabalhadores Rurais, PNATRE, Sociedade Civil, Secretaria-Geral, Secretaria-Geral da Presidência
Governo estabelece grupo de trabalho para articular o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural

18/08/2023 - GTT deverá elaborar cronograma de atividades e relatório de trabalho para apresentar aos ministros Márcio Macêdo e Paulo Teixeira
Tags: GTT, Juventude, Sucessão Rural, Secretaria-Geral, Secretaria-Geral da Presidência
NOTA DE PESAR

Nota de Pesar do Consea pelo assassinato de mãe Bernadete

18/08/2023
NOTA DE PESAR

Nota de Pesar do Conselho de Participação Social pelo assassinato de mãe Bernadete

18/08/2023
Tags: CPS Conselho de Participação Social SNPS SGPR
Reconstrução da participação social no país impulsiona retomada de conferências nacionais

18/08/2023 - Governo Federal promoveu encontro com comissões organizadoras, representantes de conselhos e assessores de ministérios
Tags: #ParticipaçãoSocial #ConferênciasNacionais #Calendário #PolíticasPúblicas #BrasilParticipativo
Secretaria-Geral e Secretaria Nacional de Juventude participam de audiência pública na Câmara

17/08/2023 - Sessão na Comissão de Direitos Humanos debateu Plano Nacional de Juventude Negra Viva
Tags: Secretaria-Geral Secretaria Nacional de Juventude Plano Nacional Juventude Negra Viva juventude negros
SUSTENTABILIDADE

Diálogos Amazônicos evidenciam importância de participação social

17/08/2023 - Parte da Cúpula da Amazônia, encontro reuniu moradores da floresta e diferentes interessados no desenvolvimento sustentável da região
Tags: Cúpula da Amazônia Diálogos Amazônicos Sustentabilidade Meio Ambiente
Presidente Lula assina decretos que valorizam trabalhadores e juventude rural

16/08/2023 - Assinaturas aconteceram durante encerramento da Marcha das Margaridas, em Brasília
Tags: Presidente Lula trabalhadores juventude rural Decreto
SG participa de toda a programação da Marcha das Margaridas

16/08/2023 - Envolvida em todas as atividades do evento, a Secretaria-Geral da Presidência da República coordenou a produção do caderno de respostas às reivindicações das mulheres
Tags: #marchadasmargaridas #trabalhadoras #mulheres #campo #agriculturafamiliar
Secretaria-Geral abre Seleção Pública para Representações da Sociedade Civil na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica

15/08/2023 - As organizações da sociedade civil e movimentos sociais interessados em contribuir com a CNAPO devem fazer a sua inscrição no período de 16 a 30 de agosto de 2023
Tags: Seleção Pública Sociedade Civil Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica CNAPO
Secretaria-Geral recebe representantes de movimentos do Hip Hop

15/08/2023 - Na pauta, a criação do Decreto que reconhece a cultura Hip Hop e seus elementos e fatores artísticos e sociais como manifestação da cultura nacional.
Tags: Hip Hop Cultura Frente Parlamentar Patrimônio Imaterial
Marcha das Margaridas chega a Brasília em busca de respostas para suas demandas

15/08/2023 - Mulheres camponesas de todo o país chegam à capital federal na sétima edição da manifestação de mulheres trabalhadoras do campo, da floresta, das águas e da cidade.
Tags: Marcha das Margaridas Brasília Mulheres Camponesas Participação Social Trabalhadoras Rurais Agricultoras Familiar
Regimento interno da 4ª Conferência Nacional da Juventude é aprovado

14/08/2023 - Resolução cria condições para a mobilização de governos e sociedade civil rumo às etapas temáticas e regionais da Conferência
Tags: Regimento interno 4ª Conferência Nacional da Juventude Secretaria Nacional da Juventude Conjuve Sinajuve
Proposta de Meio Ambiente mais votada no PPA Participativo é debatida em Seminário sobre Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos

11/08/2023 - Falta de controle dessas populações compromete o bem-estar animal e gera problemas climáticos, de segurança pública, social e econômico
Tags: Participação Social PPA PPA participativo Meio Ambiente Bem-estar animal
Secretaria-Geral participa da abertura do Common Action Forum 2023

11/08/2023 - Maria Fernanda Ramos Coelho, secretária-executiva da SG, foi uma das painelistas da abertura do evento que abordou o tema “Proteger a democracia para garantir pactos sociais”.
Tags: #Commonactionforum #democracia #política
Governo promove oficina de atualização do Plano Nacional de Sucessão Rural

11/08/2023 - A Atividade vai reunir jovens lideranças das cinco regiões do Brasil
Tags: Governo Governo Federal Plano Nacional de Sucessão Rural Secretaria-Geral da Presidência da República
Relatório sobre participação social será entregue ao Congresso Nacional junto com PL do PPA Participativo

11/08/2023 - Governo Federal vai acompanhar as contribuições da população durante os debates no legislativo
Tags: #ParticipaçãoSocial #PPA #PPAparticipativo #BrasilParticipativo
Governo entrega relatório final do Grupo de Trabalho sobre Política Nacional para Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Empregados

10/08/2023 - O GTT foi estabelecido com a missão de retomar a política e as instâncias de gestão responsáveis pela elaboração do Plano Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados (PLANATRE)
Tags: Trabalhadores Rurais Empregados Trabalhadores Rurais PNATRE PLANATRE Diálogos Sociais Políticas Públicas
Governo Federal entrega relatório final do Grupo Técnico de Trabalho sobre Política Nacional para Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Empregados - PNATRE

10/08/2023 - O GTT foi estabelecido com a missão de retomar a política e as instâncias de gestão responsáveis pela elaboração do Plano Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados (PLANATRE)
Tags: Trabalhadores Rurais Empregados Trabalhadores Rurais PNATRE PLANATRE Diálogos Sociais Políticas Públicas
Consea lança Documento Base da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

09/08/2023 - A expectativa é de que o documento seja um motivador para reflexões que articulem a realidade local de estados e municípios
Tags: Consea Segurança Alimentar e Nutricional Conferência Nacional
Secretaria Nacional de Juventude e OIM realizam Seminário de Migração e Juventude

09/08/2023 - O evento está entre os diversos programados para a Semana Nacional da Juventude. À tarde, programação seguiu com painel que discutiu políticas públicas para mulheres jovens
Tags: Secretaria Nacional da Juventude SNJ Seminário OIM Migrantes
Secretaria-Geral cria mesa de diálogo sobre mineração no Brasil

09/08/2023 - Mesa vai permitir que todos os envolvidos na atividade possam dialogar sobre o tema, debater problemas e buscar soluções conjuntas para mitigar eventuais impactos
Tags: Secretaria-Geral Diálogos Mesa Brasil Governo Federal
Representantes da Sociedade Civil entregam relatórios dos Diálogos Amazônicos a presidentes na Cúpula da Amazônia

08/08/2023 - Pela primeira vez, em 45 anos de Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA, sociedade civil entrega documentos com suas reivindicações e propostas para desenvolvimento e proteção da floresta e de seus povos
Tags: Representantes Sociedade Civil Diálogos Amazônicos Cúpula da Amazônia
Governo Brasileiro promove diálogo com organizações da sociedade civil para regulamentação da Lei Complementar 187/21
07/08/2023 - Mais de 120 entidades participaram dos debates por meio de reuniões virtuais no processo de ouvir a sociedade civil na regulamentação da Lei.
Tags: #CEBAS #SociedadeCivil #participação
Governo Brasileiro promove diálogo com organizações da sociedade civil para regulamentação da Lei Complementar 187/21
07/08/2023 - Mais de 120 entidades participaram dos debates por meio de reuniões virtuais no processo de ouvir a sociedade civil na regulamentação da Lei.
Tags: #CEBAS #SociedadeCivil #participação
Diálogos Amazônicos reuniram 27 mil pessoas em 3 dias de reivindicações e propostas de novos rumos para a região

07/08/2023 - Com o dobro da expectativa inicial de participação, evento que integra Cúpula da Amazônia superou o objetivo de ouvir as populações da região que abriga a maior floresta tropical do planeta.
Tags: #Diálogos Amazônicos #Cúpula da Amazônia #Participação Social #Plano Safra #Bolsa Verde
DIÁLOGOS AMAZÔNICOS

Ministro Márcio Macêdo destaca participação social nos Diálogos Amazônicos

06/08/2023 - Em entrevista coletiva de abertura do encontro em Belém (PA), chefe da Secretaria-Geral da Presidência ressalta a importância de os países amazônicos discutirem o futuro da região
Tags: Diálogos Amazônicos Cúpula da Amazônia Meio Ambiente Participação Social
Diálogos Amazônicos começam a ouvir as vozes das amazônias

05/08/2023 - Cerimônia de abertura e primeiras plenárias mostram o desejo de participar das populações da região da Floresta. Indígenas, ribeirinhos, quilombolas e moradores das cidades indicaram seus anseios para as políticas públicas.
Tags: Diálogos Amazônicos Cúpula da Amazônia Participação Social Amazônia Mulheres Povos da Amazônia
Governo Federal quer levar políticas públicas para atender territórios de grupos destituídos de direitos

04/08/2023 - Secretaria Nacional de Participação Social reuniu representantes de 10 ministérios para discutir ações intersetoriais
Tags: Governo Federal Territórios políticas públicas Secretaria Nacional de Participação Social
Estratégia Nacional de Governo Digital promete melhorar o serviço público para a população

03/08/2023 - Sucesso da Plataforma Brasil Participativo servirá de modelo para fortalecer novas experiências de participação social
Tags: #ParticipaçãoSocial #BrasilParticipativo #GovernoDigital #PPAparticipativo

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