Conselho de Participação Social discute balanço de 2023 e agenda do ano que vem

Um balanço muito positivo do primeiro ano de participação social no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi feito na reunião do Conselho de Participação Social no Palácio do Planalto nessa segunda-feira (18). Apontando que ainda é preciso fazer muito, os conselheiros reconheceram que muito foi feito nesse período de reconstrução dos conselhos, conferências e colegiados.

Foi a quarta reunião do Conselho de Participação Social em 2023. O grupo de assessoramento do Presidente da República foi criado pelo presidente Lula logo no início de seu governo e reúne 68 organizações e representações dos movimentos sociais. A formação já estava desenhada no governo de transição. 

A Secretaria-Geral da Presidência da República, que tem atribuição para coordenar a participação social no governo federal, apresentou os resultados deste ano e os desafios para 2024. 

A secretária-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), Maria Fernanda Ramos Coelho, destacou conquistas de um ano de atividade intensa, citando o combate à fome e à desigualdade, a sustentabilidade ambiental, a reforma da governança mundial. E apontou grandes processos para 2024, o G20, o G20 Social, e a construção da COP30 em Belém (2025). 

Maria Fernanda ressaltou a importância das mesas de diálogos e a colaboração do Conselho de Participação Social no relacionamento das organizações da sociedade civil com o governo federal. Para ela, está clara a disposição do presidente Lula em relação à centralidade do tema da participação social não só para o debate das questões nacionais, mas também para uma articulação internacional, além da questão da sustentabilidade ambiental. 

“Eu diria que a gente avançou bastante no tema da reconstrução, com toda a retomada dessas políticas públicas. E agora, cresce o desafio de concretizar as próprias políticas públicas que por meio do sistema de participação social nós criamos e ajudamos a reconstruir nesse ano”, afirmou. 

Maria Fernanda Coelho

A Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Kelli Cristine de Oliveira Mafort, fez um balanço e falou das perspectivas para o ano que vem passando por aspectos de avaliação. 

Falou dos processos em curso nas mesas sobre energias renováveis, de mineração, do sistema Itaparica, das retiradas de não indígenas das terras indígenas em várias frentes de ação. Também mencionou a colaboração na repactuação do acordo de Mariana, nas discussões de Alcântara e a questão do conflito quilombola. E destacou a participação social e mecanismos para avançar. 

O Secretário Nacional de Participação Social, Renato Simões, apontou o desafio de inovar em novas formas de governar, inclusive na participação social, na educação popular, na organização popular e na participação digital. E fez considerações sobre a reconstrução das conferências nacionais e o papel dos conselhos que não foram derrubados pela estratégia do presidente anterior. Segundo ele, as cinco conferências nacionais realizadas esse ano foram feitas fundamentalmente pelos conselhos que se mantiveram nesses últimos ano. 

O Secretário apresentou os resultados do PPA Participativo no âmbito das plenárias nas capitais brasileiras, com 34 mil participantes, e no âmbito da plataforma digital Brasil Participativo, com 1,4 milhão de inscritos. Um processo que resultou em 8.254 propostas. E informou que 85% das propostas mais votadas foram incorporadas ao projeto de lei do Plano Plurianual 2024-2027, aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada. 

Após as exposições, a palavra foi dos conselheiros que fizeram as suas críticas, cobranças e questionamentos, propuseram reflexões, apresentaram propostas, levantaram dúvidas. Em seguida, foram divididos em grupos para discutir conjuntura política, como está a disputa dos partidos de esquerda e direita; participação social, o papel nas decisões do governo e a agenda para 2024; e organização e capacidade do governo para tratar dos grandes temas do país, inclusive apontando as principais dificuldades e fragilidades. Depois de uma tarde de discussões, os grupos apresentam o relatório hoje (19).