Reunião do Conselho de Participação Social define prioridades de trabalho para o colegiado

O Conselho de Participação Social reuniu-se, na quarta-feira (30), em torno de um debate com o objetivo de definir prioridades para o colegiado. A agenda se deu a partir de quatro eixos temáticos: combate ao racismo e segurança pública; econômico; ambiental, agrária e territorial e política.

No encontro, que aconteceu no Auditório do Palácio do Planalto, estiveram presentes representantes da Secretaria-Executiva do Conselho, do Plenário e da Coordenação-Executiva Colegiada. Saiba mais: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/conselho-de-participacao-social

Entre os encaminhamentos está a definição de uma próxima reunião do Plenário a ser realizada em até 60 dias, preferencialmente com dois dias de duração. A pauta da próxima reunião deverá ainda seguir a organização dos eixos temáticos apresentados no debate.

“Eu acho que esse Conselho precisa ter uma agenda apenas dele, eu proponho uma reunião com pelo menos dois dias. Se não, seremos apenas um apêndice do Interconselhos e este Conselho foi muito reivindicado. Precisamos de mais espaço para que os 68 participantes tenham espaço de fala no governo”, disse Raimundo da Central de Movimentos Populares (CMP), sendo bastante aplaudido.

“ Precisamos deste espaço para pautar o governo e não o contrário”, concordou o conselheiro Rudrigo Rafael, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência e Secretário-Executivo do Conselho, Márcio Macêdo, participou do diálogo e concordou com o pedido de uma agenda maior e específica do Conselho. “Eu acho que aqui teria que ter uma agenda para discutir alguns temas, para ajudar o governo, para assessorar, para apontar as correções de rumos.  É necessário que o Conselho tenha uma agenda própria para poder debater os problemas do Brasil, as relações dos movimentos sociais”, destacou Macêdo.

MOÇÕES

O Conselho de Participação Social aprovou moção para solicitar a inclusão da igualdade racial e de enfrentamento ao racismo no PPA como objetivo prioritário e pela elaboração de um plano interministerial de ação afirmativa.

A conselheira e coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado (MNU), Simone Nascimento expôs sua posição no eixo temático de segurança pública e combate ao racismo. “Temos que encarar a segurança pública com centralidade, a contribuição que temos para dar é questionar as formas atuais de segurança pública, de imaginários que foram feitos ao longo do tempo, como a do bandido bom e do bandido morto.  Enquanto movimento precisamos pressionar para acabar com a mortes de negros e quilombolas”, disse ela defendendo uma pauta contra o racismo e afirmativa.

CONSELHO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Instituído pelo Decreto n° 11.406, de 31 de janeiro de 2023, o Conselho de Participação Social é instância orientada ao assessoramento do Presidente da República no diálogo e na interlocução com as organizações da sociedade civil e com a representação de movimentos sindicais e populares; e na promoção do diálogo com a Secretaria-Geral da Presidência da República quanto à participação social na execução de políticas públicas.

Concebido durante a transição governamental, o Conselho de Participação Social funcionou como um dos grupos técnicos temáticos e reuniu movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país. O grupo produziu um diagnóstico minucioso sobre o cenário da participação social no país nos últimos anos, e apresentou propostas para a retomada das institucionalidades e dos instrumentos de participação popular na elaboração e no controle de políticas públicas.

Entre as propostas, estava a reformulação da estrutura atual da Secretaria-Geral da Presidência. Hoje, as funções da Pasta estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil.