SG define grupo de trabalho para criação da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD)

A Secretaria-Geral da Presidência da República publicou portaria com a definição de um Grupo de Trabalho Técnico para apresentar proposta para a criação, estrutura e organização da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD). A medida, assinada pelo ministro Márcio Macêdo da SGPR, foi publicada no DOU no último dia 3 de julho.

O GTT será formado por representantes dos seguintes órgãos: Relações Exteriores; Saúde; Planejamento e Orçamento; Mulheres; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Poderão ser convidados representantes de outros órgãos e entidades da administração pública e da sociedade civil, acadêmicos e especialistas para prestar informações e emitir pareceres. As assessorias de Participação Social e Diversidade dos ministérios que possuem agendas correlatas aos temas em debate, também poderão contribuir.

A portaria também define o prazo de 60 (sessenta) dias para que o grupo de trabalho apresente um relatório final com a proposta ao ministro Márcio Macêdo.