Secretaria-Geral e Consea participam de reunião da Caisan

A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) participaram, na terça-feira (27), da primeira reunião do Pleno Ministerial da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que tratou da retomada do Programa Brasil Sem Fome. O programa será apresentado no próximo mês para aval do presidente Lula e tem como objetivos retirar o Brasil do mapa da fome e reduzir a extrema pobreza e a insegurança alimentar da população.

O Brasil Sem Fome é uma estratégia emergencial com vistas a enfrentar o problema da fome até que a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar, que já está convocada para dezembro, repactue as ações do governo brasileiro e das organizações da sociedade civil para o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e para a erradicação da fome dos lares brasileiros no mais curto espaço de tempo possível. Para alcançar esses objetivos, o programa foi estruturado em três eixos principais: Acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania; Segurança Alimentar e Nutricional – alimentação saudável da produção ao consumo; Participação e mobilização da sociedade para o combate à fome.

ERRADICAR A FOME NO BRASIL

Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e composta por 24 ministérios, a Caisan foi recriada no início da atual gestão do Governo Federal, baseada na retomada de programas exitosos, na integração de políticas públicas federais e na mobilização nacional para congregar esforços em torno do objetivo de erradicar a fome no Brasil.

“O governo Lula, na transversalidade com dezenas de ministérios, está unido para cumprir o seu compromisso de combater a fome, incluir os pobres no processo de desenvolvimento, garantir justiça social e diminuir as desigualdades”, afirmou o ministro Wellington Dias (MDS), que preside a Caisan.

Representando a SGPR, o assessor especial Flávio Camargo Schuch destacou o protagonismo da sociedade civil na construção das políticas públicas. “Nós esperamos que essa parceria entre governo e sociedade civil possa, de novo, nos fazer chegar a esse objetivo de erradicar a fome no Brasil, de combater a miséria e de trazer mais felicidade para o nosso povo”, afirmou.

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), órgão consultivo da Presidência da República, fez duas recomendações para a elaboração do plano. “É importante que o Brasil Sem Fome foque em ações emergenciais para erradicação da fome, mas sempre com comida de verdade, com alimentação adequada e saudável”, afirmou a secretária-executiva do Consea, Marília Leão. ­­“O Plano Brasil Sem Fome precisa fortalecer o Sisan, e que sua execução não concorra com o próximo Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan), que sairá da Conferência”, acrescentou ela.

A Secretaria-Geral e o Consea compõem o Comitê Gestor do plano, sendo a SGPR responsável pelo eixo de mobilização social e o Consea responsável pelo controle social do programa.

*Com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome