Secretaria-Geral da Presidência dá a largada para recriar o Programa Pró-Catador

O ministro Márcio Macêdo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, determinou a composição de um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) que atuará na recriação do Programa Pró-Catador e na revisão do Programa Recicla +. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e atende a Despacho do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, determinando, em seu primeiro dia de governo, a adoção de providências nesse sentido.

O GTT será coordenado pela Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Geral da PR, Tânia Maria de Oliveira, e deverá apresentar, em um prazo de 30 dias, proposta de ato normativo que disponha sobre a recriação do Pró-Catador e a realização de estudos de revisão do Recicla +.

Participarão do Grupo representantes de cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e do setor empresarial que atua na política de logística reversa. Serão convidados a integrá-lo, também, com a indicação de representantes, a Advocacia-Geral da União e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Trabalho e Emprego; e das Cidades.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Cumprindo o compromisso assumido em sua posse de “abrir as portas do Palácio do Planalto para o povo” e resgatar os mecanismos de participação popular no governo federal, o Ministro Chefe da Secretaria-Geral da PR, Márcio Macêdo, fez questão de iniciar o processo ouvindo representantes dos catadores.

Antes de redigir a Portaria que cria o Grupo de Trabalho, a Secretária-Executiva da Secretaria-Geral da PR, Maria Fernanda Coelho, e a Secretária-Executiva Adjunta, Tânia Maria de Oliveira, reuniram-se, nesta quinta-feira, com representantes de cooperativas de catadores. Entre os participantes estavam Roberto Rocha, da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), e Aline Souza da Silva, da Central de Cooperativas do Movimento de Catadores, que no domingo (1) entregou a faixa presidencial ao Presidente Lula.

ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA

O Programa Pró-Catador foi criado na segunda gestão do Presidente Lula, pelo Decreto nº 7.405, de 23 de dezembro de 2010, e revogado há dois anos, pelo Decreto nº 10.473, de 24 de agosto de 2020. Tinha por objetivo apoiar e fomentar a organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, melhorar as condições de trabalho, ampliar as oportunidades de inclusão social e econômica e expandir a coleta seletiva de resíduos sólidos, a reutilização e a reciclagem.

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