Grupo de trabalho revisará decreto da Comissão Nacional para os ODS

A Secretaria-Geral da Presidência da República criou um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para apresentar uma proposta de revisão do Decreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016, que cria a Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A medida foi publicada na segunda-feira (3) no Diário Oficial da União.  

De acordo com a portaria, o grupo, que será coordenado pela Secretaria Executiva da Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), terá prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para apresentar o relatório final de revisão do Decreto nº 8.892/2016 ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

O GTT será formado por integrantes a serem indicados pelas seguintes pastas ministeriais: Casa Civil; Secretaria de Relações Institucionais; Secretaria Nacional da Juventude, da SGPR; Agricultura; Cidades; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Desenvolvimento e Assistência Social; Desenvolvimento, da Indústria e Comércio; Educação; Gestão e Inovação; Integração e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Saúde; Planejamento e Orçamento e Relações Exteriores.

Por sua capacidade de apoio técnico, o GTT-ODS contará com a participação de representantes da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A participação no Grupo de Trabalho Técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.