Presidenta do Consea participa da IV Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Elisabetta Recine, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Presidência da República – Consea, representou a sociedade brasileira na IV Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSAN-CPLP da Comunidade dos Países de Língua de Portuguesa – CPLP, que aconteceu na semana passada (21 a 25 de agosto), em São Tomé e Príncipe, durante a visita do Presidente Lula ao país africano.

O CONSAN-CPLP foi criado em 2012 como uma instancia de assessoramento aos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade para a implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional do bloco. Inspirado na experiência do Consea, o CONSAN-CPLP articula representantes de Governo, da Sociedade Civil, da Academia e do Setor Privado dos 8 países na construção de propostas para superação da fome e para garantia do Direito Humano a Alimentação Adequada - DHAA. 

Entre 2012 e 2016, o Governo brasileiro trabalhou na promoção da segurança alimentar e nutricional nos países da CPLP, inclusive por meio da criação de Conselhos participativos de Segurança Alimentar e Nutricional em cada um dos países da Comunidade.

Agora, em 2023, o Brasil retomou sua participação ativa nesse espaço como parte do esforço liderado pelo Presidente Lula de posicionar a superação da fome e o enfrentamento das desigualdades no centro da agenda internacional.

Na IV Reunião Ordinária do CONSAN-CPLP, a Presidenta do Consea ressaltou a importância de que os Estados-membros ampliem e priorizem os esforços para superação da fome e para garantia do acesso a uma alimentação adequada e saudável para fazer frente ao aumento da fome e das diversas formas de má nutrição nos países da Comunidade.

Elisabetta Recine enfatizou, também, que é fundamental que esses esforços em âmbito nacional, em âmbito comunitário e em âmbito global sejam gestados por meio processos intersetoriais, democráticos e participativos, com envolvimento dos legítimos sujeitos do DHAA.

Além da presidenta do Consea, a delegação brasileira ao CONSAN-CPLP contou também com a participação da Secretária Extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Valéria Burity, da Coordenadora-Geral de Apoio à Gestão do Sisan, daquele mesmo ministério, e da Kota Mulangi, conselheira do Consea pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Ao final do encontro, o CONSAN-CPLP emitiu a Declaração de São Tomé, com um conjunto de recomendações à XV Conferência dos Chefes de Estado e Governo da CPLP. A XV Conferência, que contou com participação do Presidente Lula, tomou nota das recomendações emanadas do IV Reunião Ordinária do CONSAN, enalteceu as contribuições do Conselho no reforço da governança de políticas públicas e programas de segurança alimentar e nutricional no âmbito da Comunidade e reafirmaram o compromisso dos Estados-membros no mais alto nível possível com um mundo livre da fome e com acesso de todas as pessoas à uma alimentação adequada e saudável.