Governo articula 16 ministérios para reduzir violência contra jovens negros

No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial (21/03), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou uma medida cujo objetivo é reduzir da violência letal e as vulnerabilidades sociais contra a juventude negra e enfrentar o racismo estrutural no País. Por meio de decreto assinado pelo presidente, o Governo Federal criou o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que deverá elaborar o Plano Juventude Negra Viva. O GTI envolverá representantes de diversos ministérios e será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelo Ministério da Igualdade Racial.

O decreto foi assinado durante a cerimônia de anúncio do pacote de medidas pela igualdade racial no Brasil, na tarde da última terça-feira, no Palácio do Planalto, que contou com a presença do ministro Márcio Macêdo, da SGPR, e da equipe da Secretaria Nacional da Juventude. A ocasião marcou os 20 anos de políticas de igualdade racial no País, desde a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2003, até o atual Ministério da Igualdade Racial.

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O Decreto nº 11.444 , de 21 de março de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22). O grupo de trabalho será composto por representantes de 16 pastas ministeriais e deverá garantir a participação de mulheres e pessoas negras na sua formação. Além das pastas coordenadoras, integram o GTI os seguintes ministérios: Casa Civil da Presidência da República; Cultura; Educação; Justiça e Segurança Pública; Saúde; Cidades; Mulheres; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Esporte; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Trabalho e Emprego; Direitos Humanos e da Cidadania; e Povos Indígenas.

Conforme o normativo, o colegiado deverá priorizar, dentre as ações e medidas que irão compor o Plano Juventude Negra Viva, os eixos temáticos de segurança pública e acesso à justiça; geração de trabalho, emprego e renda; educação; democratização do acesso à cultura e à ciência e tecnologia; promoção da saúde e garantia do direito à cidade e à valorização dos territórios.

O Grupo de Trabalho Interministerial terá um prazo máximo de sete meses, prorrogável por igual período, para entregar o relatório final, que deverá ser apresentado à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.