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Publicado em 04/01/2021 09h28 Atualizado em 26/10/2026 08h19

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Combate à Covid-19: MP libera crédito extra de R$ 2,8 bi para o Ministério da Saúde

04/01/2021 - Recursos serão direcionados à Fundação Oswaldo Cruz, ao Grupo Hospitalar Conceição e ao Fundo Nacional de Saúde
Decreto qualifica empreendimento ferroviário Malha Oeste

04/01/2021 - Medida tem como objetivo atrair investimentos no serviço ferroviário
Decreto promove execução provisória do Projeto de Lei Orçamentária de 2021

04/01/2021 - Estão assegurados os créditos extraordinários abertos em 2020 para aquisição de vacinas contra a Covid-19, entre outros que foram reabertos em 2021
Governo avança no processo de unificação de aposentadorias e pensões

04/01/2021 - Decreto prepara o Executivo para a centralização de toda folha de aposentados e pensionistas em um único órgão
Decreto promulga protocolo de acordo comercial entre Brasil e Uruguai

04/01/2021 - Fica prorrogada até 31/12/21 a desgravação das tarifas de importação para produtos das zonas francas de Manaus, Colônia e Nova Palmira
Postos de combustível terão de informar composição do preço final ao consumidor

04/01/2021 - Medida também prevê mais clareza sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização
Trabalhos de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento são prorrogados
04/01/2021 - Medida segue o cronograma de aprovação e disponibilização de orçamento e finanças no exercício de 2021
Contrato de concessão da Malha Sul poderá ser prorrogado

04/01/2021 - Decreto reconhece interesse público, mas autorização ainda depende de requisitos previstos em lei
Presidente da República envia Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional
04/01/2021 - Mensagem resume ações e projetos do Governo Federal, focando no ano de 2020 e nas ações de combate à crise do coronavírus e projetos para os próximos anos.
Tags: Mensagem Presidencial
Segue para o Congresso mensagem com texto do acordo entre Brasil e Israel sobre Proteção de Informação

04/01/2021 - Condução do acordo e aprovação do texto ficaram a cargo do Gabinete de Segurança Institucional e do Ministério das Relações Exteriores
Comitê Integrado de Governança da Presidência da República faz sua primeira reunião

04/01/2021 - Durante encontro do colegiado, foi apresentado o Programa de Integridade e instalada a Comissão de Ética dos Agentes Públicos
Presidente Bolsonaro e Ministro Pedro Sousa recebem Oficiais da Polícia Militar do DF

04/01/2021 - Formandos da turma aspirantes 1999 da PMDF fizeram uma visita ao colega nesta sexta-feira, o ministro da Secretaria-Geral
Governo encaminha ao Congresso PLP que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

04/01/2021 - Objetivo da medida é estabelecer, em todo o País, uma alíquota uniforme e específica com base na unidade de medida adotada na operação (litro ou quilo)
Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual passa por atualização

04/01/2021 - MTur, MCom e MCTI passam a integrar a estrutura do colegiado
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04/01/2021 - Segunda reunião do colegiado criado para atualizar códigos de ética dos servidores também definiu a identidade visual do grupo
Presidente edita MP que aumenta disponibilidade de oxigênio medicinal no País

04/01/2021 - Medida dispensa as empresas produtoras de oxigênio medicinal na Zona de Processamento de Exportação de terem cota mínima para exportação
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04/01/2021 - Projeto de Lei sugere que o mercado possa ser explorado também pela iniciativa privada, além Administração Pública indireta
Governo autoriza início de estudos para desestatização da Eletrobras

04/01/2021 - BNDES poderá contratar serviços técnicos especializados necessários para o processo
Medida Provisória libera crédito extra de R$ 450 milhões para Defesa Civil

04/01/2021 - Segundo Ministério do Desenvolvimento Regional, mês de janeiro registrou alto índice de desastres provocados pela chuva
Mais de 40% da população brasileira já possui login único para acessar serviços digitais

04/01/2021 - Até janeiro, cerca de 92 milhões de usuários realizaram o cadastro que permite acesso aos mais de mil serviços digitais do Governo Federal acessíveis no portal Gov.br.
Comitê Gestor da Identidade Civil Nacional faz primeira reunião do ano

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04/01/2021 - Decreto permite que fundos municipais, estaduais e distrital financiem medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 até 31 de dezembro
Estudo comparado de códigos de ética nacionais e internacionais balizam revisão de normas federais

04/01/2021 - Grupo de Trabalho Interministerial GT-Ética se debruçará sobre temas como mídias sociais, teletrabalho e proteção de dados
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04/01/2021 - Medida visa ampliação e modernização da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada
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04/01/2021 - Com a sanção presidencial, o Bacen passa ser uma autarquia de natureza especial, sem vinculação a Ministério, tutela ou subordinação hierárquica
Decreto incentiva atividade espacial e desenvolvimento econômico na região de Alcântara

04/01/2021 - Medida possibilita prestação de serviços que envolvam o lançamento de veículos espaciais e melhoria das condições de vida da população local
IPVA: documento está acessível por aplicativo de celular

04/01/2021 - Por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), é possível ter acesso ao documento de quitação do IPVA. Iniciativa faz parte do projeto de transformação digital do Governo Federal
Programa Adote um Parque instituído por decreto presidencial

04/01/2021 - Potencial de investimento de mais de R$ 3 bilhões de reais anuais para a conservação de parques nacionais
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04/01/2021 - Pagamento de débitos a órgãos federais e transação excepcional para débitos rurais são algumas das modalidades que ganharam versão digital no mês de janeiro
Decreto atualiza trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021

04/01/2021 - Lei foi publicada em 2020 sem que a redação de alguns incisos fosse ajustada pelo Congresso

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