GT-Ética inclui entrevistas com especialistas no processo de reformulação das normas federais

Responsável pela elaboração de uma proposta que irá atualizar os códigos de ética do Governo Federal, o Grupo de Trabalho Interministerial GT-Ética decidiu que fará entrevistas com especialistas e autoridades públicas ligadas ao tema. Para promover um amplo debate que resultará em normativos mais modernos, serão convidados juristas, membros da academia, ex-ministros, ex-conselheiros da Comissão de Ética Pública, agentes públicos de empresas estatais e de entes subnacionais, assim como especialistas da sociedade civil e de organismos internacionais. Agentes públicos operadores da ética e autoridades públicas federais de áreas que se relacionam com o assunto também poderão participar.

A estratégia foi defina durante a 2ª reunião ordinária do GT-Ética, realizada nesta terça-feira (2). O encontro contou com a participação de representantes de todo o colegiado. Pela Secretaria-Geral da Presidência, estiveram presentes o secretário de Controle Interno (Ciset), Edson Sá Teles, e o secretário-executivo da Comissão de Ética Pública (CEP), Regis Holanda.

Pela Controladoria-Geral da União (CGU), participaram a coordenadora-geral de Ética Pública, Tatiana Petry, e o auditor federal de Finanças e Controle, Gustavo Costa. Pelo Ministério da Economia (ME), estiveram presentes o secretário nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, e diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público, Cleber Izzo. E pela Advocacia-Geral da União (AGU), a advogada-geral da União adjunta, Vládia Pompeu, e o diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos da Secretaria-Geral de Consultoria, Ciro Miranda.

Edson Teles, Wagner Lenhart, Regis Holanda e Cleber Izzo

Durante o encontro, também foi aprovada a identidade visual que irá compor os trabalhos do colegiado. Um farol luminoso foi escolhido como símbolo do grupo. “A ideia que queremos passar é de orientação para um caminho a ser seguido pelos servidores em seus dilemas éticos”, disse Teles, presidente do GT.

A identidade visual resultou do trabalho conjunto entre os órgãos federais e Assessoria Especial de Comunicação da SG (ASCOM/SG/PR). O conteúdo ilustrativo será utilizado para comunicação das atividades do GT-Ética, especialmente, para a publicidade das ações que irão envolver a participação de servidores públicos e sociedade civil.

O GT-Ética foi instituído pela Portaria Interministerial nº 103 , publicada no DOU em 21 de dezembro de 2020, com participação de representantes da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República; da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União; da Secretaria Especial  de  Desburocratização,  Gestão  e  Governo  Digital  do  Ministério  da Economia; e da Advocacia-Geral da União, com o objetivo de apresentar à Comissão de Ética Pública da Presidência da República proposta de revisão do Código de Conduta da Alta Administração Federal e do Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo federal.