Presidente edita MP que aumenta disponibilidade de oxigênio medicinal no País

O presidente da República editou Medida Provisória que dispensa, excepcionalmente no ano de 2021, a necessidade de as empresas autorizadas a produzir oxigênio medicinal na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) terem que auferir, no mínimo, 80% de seu faturamento bruto anual com vendas de seus produtos para o mercado externo.

A medida tem como objetivo permitir que as empresas autorizadas a operar na ZPE possam aumentar a oferta de oxigênio medicinal no mercado interno. Desse modo, o aumento da oferta de oxigênio medicinal no mercado brasileiro se justifica para atender o considerável crescimento de pacientes que estão internados em unidades de saúde com quadros de insuficiência respiratória grave, em decorrência de infecções causadas pelo coronavírus. A medida busca auxiliar especialmente o estado do Amazonas, que enfrenta uma grave crise no abastecimento de oxigênio medicinal. 

Assim, com a edição da Medida Provisória, o Governo Federal reitera seus esforços para garantir a oferta regular de produtos essenciais ao combate da pandemia do coronavírus, além de disponibilizar à área da saúde o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da Covid-19 sobre a sociedade brasileira.

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